Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 101/2020
Data: 15/12/2020
Processo: 1649/2020
Protocolo: 01651/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Servidores Membros da Comissão Supra Sindical – André Luiz de Oliveira, Jandir Jorge de Souto, Marcelo Batista de Pádua, Rodrigo Cardoso Barboni e Vera Lucia Molina, pela intermediação feita junto ao Poder Executivo e Legislativo em face da Regulamentação do pagamento de adicional “Nível Universitário” – N.U dos Servidores Público Municipal.
Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 101/2020
Moção Nº 93/2020
Data: 08/12/2020
Processo: 1626/2020
Protocolo: 01628/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Gumercindo Domingos de Lima”
Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 93/2020
Moção Nº 86/2020
Data: 25/08/2020
Processo: 1170/2020
Protocolo: 01168/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Elio de Araújo, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do GCM 1ª Classe Senhor Eduardo Marsal de Oliveira.
Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 86/2020
Moção Nº 79/2020
Data: 17/08/2020
Processo: 1071/2020
Protocolo: 01069/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Votos de pesar com envio de condolências à família e filhos do Vereador JOSÉ XISTO DE OLIVEIRA, 1972 a 2012, nesta Casa de Leis,
Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 79/2020
Moção Nº 63/2020
Data: 22/06/2020
Processo: 833/2020
Protocolo: 00831/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Servidor Jadir Rodrigues da Costa.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 à Moção Nº 63/2020
Moção Nº 57/2020
Data: 09/06/2020
Processo: 733/2020
Protocolo: 00731/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Otorrinolaringologista Dr. Carlos Otávio Branco Graminho.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 à Moção Nº 57/2020
Moção Nº 55/2020
Data: 08/06/2020
Processo: 717/2020
Protocolo: 00715/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Moção de Pesar com envio de condolências a mulher e filhos, munícipes da cidade de Porto Velho pelo falecimento do Vereador daquela cidade o PASTOR EDÉSIO FERNANDES DA SILVA.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 à Moção Nº 55/2020
Requerimento Nº 58/2020
Data: 01/06/2020
Processo: 673/2020
Protocolo: 00674/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Alexandre de Oliveira Silva, Arnô Ribeiro Novaes, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicita que o Poder Executivo envie para Câmara, Projeto de Lei minimizando os efeitos da extinção do Nível Universitário para todos os servidores do Município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 58/2020, Correspondência Recebida Nº 73/2020
Moção Nº 29/2020
Data: 27/04/2020
Processo: 494/2020
Protocolo: 00495/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos Servidores Públicos de Segurança Estadual e Municipal e seus familiares que envolvidos no desiderato diário em defesa da SEGURANÇA PÚBLICA, especialmente em tempos de combate ao COVID-19 e suas implicações, razão do empenho e dedicação de cada um desses servidores na área geográfica de nosso município.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 à Moção Nº 29/2020
Moção Nº 28/2020
Data: 27/04/2020
Processo: 493/2020
Protocolo: 00494/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos líderes religiosos de nosso município frente às Igrejas Católicas, templos Evangélicos, casas de matrizes Africanas, espíritas e espiritualistas e todos que praticam o bem, pelo empenho no distanciamento social e a sua dedicação e apoio aos seus membros e a população de maneira geral, ação social relevante e de elevado grau de cidadania e humanidade.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 à Moção Nº 28/2020
Moção Nº 27/2020
Data: 27/04/2020
Processo: 492/2020
Protocolo: 00493/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos familiares dos Servidores Públicos da Saúde envolvidos diretamente no combate ao COVID-19, nos diversos equipamentos públicos disponíveis em nosso município.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 à Moção Nº 27/2020
Moção Nº 26/2020
Data: 27/04/2020
Processo: 483/2020
Protocolo: 00484/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Ortopedista Dr. Edson Yukinari Takeda”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 à Moção Nº 26/2020
Requerimento Nº 39/2020
Data: 22/04/2020
Processo: 474/2020
Protocolo: 00475/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura dos comércios de materiais de limpeza e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 39/2020, Correspondência Recebida Nº 56/2020
Moção Nº 21/2020
Data: 13/04/2020
Processo: 446/2020
Protocolo: 00447/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Professor Cláudio Lopes Ferro"
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 à Moção Nº 21/2020
Indicação Nº 350/2020
Data: 17/03/2020
Processo: 429/2020
Protocolo: 00429/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que se ‘’REALIZE EXECUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SERVIÇOS PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA VER. BENEDITO MARCOS RIBEIRO, EM FRENTE AO IMÓVEL 201.