Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Mesa

Data: 10/06/2024

Processo: 4448/2024

Protocolo: 04444/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, definindo normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo, e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 8/2024

Tipo: Mesa

Data: 02/04/2024

Processo: 2118/2024

Protocolo: 02114/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009”.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 7/2024

Tipo: Legislativo

Data: 11/03/2024

Processo: 1469/2024

Protocolo: 01467/2024

Situação: Aprovado em 2ª Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 57, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024

Tipo: Mesa

Data: 04/03/2024

Processo: 1224/2024

Protocolo: 01222/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024

Tipo: Mesa

Data: 27/02/2024

Processo: 971/2024

Protocolo: 00969/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024

Tipo: Mesa Diretora

Data: 26/02/2024

Processo: 970/2024

Protocolo: 00968/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3760, Autógrafo Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2024

Tipo: Mesa Diretora

Data: 20/02/2024

Processo: 719/2024

Protocolo: 00719/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3759, Autógrafo Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2024

Tipo: Mesa

Data: 19/02/2024

Processo: 717/2024

Protocolo: 00717/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024

Tipo: Mesa

Data: 05/02/2024

Processo: 279/2024

Protocolo: 00279/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024

Tipo: Mesa

Data: 27/11/2023

Processo: 8516/2023

Protocolo: 08508/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023

Tipo: Mesa

Data: 06/11/2023

Processo: 7801/2023

Protocolo: 07793/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023

Tipo: Mesa

Data: 06/11/2023

Processo: 7799/2023

Protocolo: 07791/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de Contratações, Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023

Tipo: Mesa

Data: 25/09/2023

Processo: 6518/2023

Protocolo: 06510/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 05/09/2023

Processo: 5942/2023

Protocolo: 05934/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3721, Autógrafo Nº 86/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 89/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 05/09/2023

Processo: 5941/2023

Protocolo: 05933/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3720, Autógrafo Nº 85/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2023