Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 8/2024
Tipo: Mesa
Data: 10/06/2024
Processo: 4448/2024
Protocolo: 04444/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, definindo normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo, e dá outras providências.”
Projeto de Resolução Nº 7/2024
Tipo: Mesa
Data: 02/04/2024
Processo: 2118/2024
Protocolo: 02114/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009”.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2024
Processo: 1469/2024
Protocolo: 01467/2024
Situação: Aprovado em 2ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Projeto de Resolução Nº 6/2024
Tipo: Mesa
Data: 04/03/2024
Processo: 1224/2024
Protocolo: 01222/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Projeto de Resolução Nº 5/2024
Tipo: Mesa
Data: 27/02/2024
Processo: 971/2024
Protocolo: 00969/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 22/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 26/02/2024
Processo: 970/2024
Protocolo: 00968/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 19/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 20/02/2024
Processo: 719/2024
Protocolo: 00719/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Projeto de Resolução Nº 2/2024
Tipo: Mesa
Data: 19/02/2024
Processo: 717/2024
Protocolo: 00717/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Nº 1/2024
Tipo: Mesa
Data: 05/02/2024
Processo: 279/2024
Protocolo: 00279/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”.
Projeto de Resolução Nº 6/2023
Tipo: Mesa
Data: 27/11/2023
Processo: 8516/2023
Protocolo: 08508/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”.
Projeto de Resolução Nº 5/2023
Tipo: Mesa
Data: 06/11/2023
Processo: 7801/2023
Protocolo: 07793/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 4/2023
Tipo: Mesa
Data: 06/11/2023
Processo: 7799/2023
Protocolo: 07791/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de Contratações, Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 3/2023
Tipo: Mesa
Data: 25/09/2023
Processo: 6518/2023
Protocolo: 06510/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 89/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 05/09/2023
Processo: 5942/2023
Protocolo: 05934/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 88/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 05/09/2023
Processo: 5941/2023
Protocolo: 05933/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.