Proposituras - Mesa Diretora 2015/2016 - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 180/2016
Tipo: Mesa Diretora
Data: 05/12/2016
Processo: 1598/2016
Protocolo: 01616/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: "Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, com suas alterações, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3395, Autógrafo Nº 98/2016 ao Projeto de Lei Nº 180/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2016
Tipo: Mesa
Data: 27/09/2016
Processo: 1345/2016
Protocolo: 01362/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: "Revoga o Decreto Legislativo nº 16, de 14 de setembro de 2016"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 17/2016, Parecer Nº 34 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2016
Tipo: Mesa
Data: 12/09/2016
Processo: 1296/2016
Protocolo: 01313/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: "Concede licença ao Prefeito Municipal"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 16/2016, Parecer Nº 33 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2016
Projeto de Resolução Nº 4/2016
Tipo: Mesa
Data: 01/08/2016
Processo: 1102/2016
Protocolo: 01117/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 03, de 01 de abril de 2009, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2016, Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 4/2016
Projeto de Resolução Nº 2/2016
Tipo: Mesa
Data: 12/04/2016
Processo: 591/2016
Protocolo: 00601/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: "Estabelece alteração no valor da cesta básica, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2016, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2016
Projeto de Resolução Nº 1/2016
Tipo: Mesa
Data: 12/04/2016
Processo: 590/2016
Protocolo: 00600/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: "Estabelece alteração no valor do vale-refeição, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016