Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 20/06/2024

Processo: 4671/2024

Protocolo: 04667/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Padre Giovanni Cosimati “

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 26/2024, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 26/2024, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 26/2024

Tipo: Vereador

Data: 11/03/2024

Processo: 1458/2024

Protocolo: 01456/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: David Ribeiro da Silva, Simone Patricia Soares

Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba” e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 15/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024

Tipo: Legislativo

Data: 08/03/2024

Processo: 1381/2024

Protocolo: 01379/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Dispõe Sobre instituição de soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3788, Autógrafo Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 30/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024

Data: 19/02/2024

Processo: 713/2024

Protocolo: 00713/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edivan Olinda de Sousa, Fabio Aparecido Burgue, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde do Governo Estadual, no sentido que informe: 1. Quantos procedimentos de Laqueaduras o Hospital Regional Santa Marcelina de Itaquaquecetuba realiza mensalmente? 2.Quantas vagas para procedimentos de laqueadura são destinadas pelo hospital para pacientes que residem no Município de Itaquaquecetuba? 3. Que caminhos o munícipe precisa trilhar para conseguir uma vaga para procedimento de Laqueadura no Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba? 4. Quem controla a regulação dessas vagas?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 38/2024, Correspondência Recebida Nº 78/2024

Tipo: Legislativo

Data: 16/02/2024

Processo: 599/2024

Protocolo: 00599/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3766, Autógrafo Nº 19/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024

Data: 14/02/2024

Processo: 521/2024

Protocolo: 00521/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão - Superintendente de Execução de Projetos Especiais e o Sr. Marcio Gonçalves de Oliveira - Superintendente de Negócios Leste da Empresa SABESP, responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 28 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município, sendo que se não for possível informe uma data entre o dia 28 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024 para o comparecimento a essa Casa de Leis, para que nos tragam esclarecimentos sobre as obras relacionadas na propositura.

Data: 12/12/2023

Processo: 9247/2023

Protocolo: 09237/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 353/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 353/2023, Correspondência Recebida Nº 27/2024, Correspondência Recebida Nº 44/2024

Data: 30/11/2023

Processo: 8690/2023

Protocolo: 08680/2023

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de patrolamento e cascalhamento por toda via da Travessa Nova Aliança – Jardim Roseli, neste município.

Data: 30/11/2023

Processo: 8689/2023

Protocolo: 08679/2023

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento por toda via da Avenida Valter da Silva Costa -Vila Sônia, neste município.

Data: 23/11/2023

Processo: 8357/2023

Protocolo: 08349/2023

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de entulhos as margens do córrego localizado na Viela Suzano- Jardim Valparaiso, neste município.

Data: 23/11/2023

Processo: 8356/2023

Protocolo: 08348/2023

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, capinação e implantação de um playground na Rua Mogi Das Cruzes altura do n°385- Jardim Valparaiso, neste município.

Data: 23/11/2023

Processo: 8355/2023

Protocolo: 08347/2023

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja sinalizada a via proibindo transitar caminhões na Rua Taubaté – Jardim Valparaíso – Itaquaquecetuba.

Data: 17/11/2023

Processo: 8169/2023

Protocolo: 08161/2023

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, providência de máxima urgência para a realização do serviço de recomposição asfáltica (TAPA BURACO) por toda extensão da Rua Paraná– Jardim do Algarve, neste município.

Data: 17/11/2023

Processo: 8168/2023

Protocolo: 08160/2023

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, providência de máxima urgência para a realização do serviço de recomposição asfáltica (TAPA BURACO) e poda de arvores na Rua Amazonas altura do N° 468 – Jardim do Algarve, neste município.

Data: 14/11/2023

Processo: 8056/2023

Protocolo: 08048/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Apelo contra diminuição de repasses federais das quotas do salário-educação ao Município de Itaquaquecetuba”

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 129/2023, Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 129/2023, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 129/2023, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 129/2023, Correspondência Recebida Nº 569/2023