Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Executivo

Data: 01/07/2024

Processo: 4857/2024

Protocolo: 04853/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 64/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2024

Data: 25/06/2024

Processo: 4833/2024

Protocolo: 04829/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita, ao PROCON, ao Diretor Superintendente Estadual de Operações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT de São Paulo, o Gerente da Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT em Itaquaquecetuba no sentido de notificar a EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Correios, visando providenciar a inclusão do Bairro Residencial Jasmim localizado neste Município, para entregas pois o bairro não está caracterizado como área de risco

Tipo: Vereador

Data: 25/06/2024

Processo: 4834/2024

Protocolo: 04830/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Alidio Jose Alcântara Ramos Junior.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024

Data: 24/06/2024

Processo: 4814/2024

Protocolo: 04810/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, para que providencie em caráter de urgência, a poda de árvore na Rua Pixinguinha em frente ao número 482, localizada no Bairro Maragogipe.

Data: 24/06/2024

Processo: 4813/2024

Protocolo: 04809/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de Notificar a Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, para que providencie a Troca do Poste de madeira, que está localizado na Rua Mário de Andrade, no Bairro Pq. Residencial Marengo, CEP 08594-150, neste Município de Itaquaquecetuba.

Data: 24/06/2024

Processo: 4753/2024

Protocolo: 04749/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Direção da Sabesp, para que viabilize o serviço de reparos da malha asfáltica sobre a tampa da galeria na avenida Gonçalves Dias, altura do número 1.805, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 24/06/2024

Processo: 4751/2024

Protocolo: 04747/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de poda de 02 árvores sobre a rede de energia elétrica, na Praça localizada na avenida Gonçalves Dias, altura do número 1.947, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 381/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 4649/2024

Protocolo: 04645/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3803, Autógrafo Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2024

Data: 20/06/2024

Processo: 4671/2024

Protocolo: 04667/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Padre Giovanni Cosimati “

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 26/2024, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 26/2024, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 26/2024

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2024

Processo: 4648/2024

Protocolo: 04644/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Professora Roseli Aparecida Mendes ll e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 62/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2024

Data: 17/06/2024

Processo: 4582/2024

Protocolo: 04578/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Direção da Sabesp, para que viabilize análise técnica e reparos do passeio público acometido de afundamento do solo e vazamento, localizado na rua Coelho Neto, altura do número 231, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 397/2024

Data: 17/06/2024

Processo: 4581/2024

Protocolo: 04577/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de poda de 10 árvores sobre a rede de energia elétrica, na Praça Coelho Neto, localizada na rua Coelho Neto, altura do número 234, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 373/2024

Data: 17/06/2024

Processo: 4580/2024

Protocolo: 04576/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Direção da Sabesp, para que viabilize análise técnica e reparos de malha asfáltica acometida de afundamento com vazamento da galeria, na rua Coelho Neto, altura do número 210, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 147/2024, Correspondência Recebida Nº 389/2024

Data: 17/06/2024

Processo: 4577/2024

Protocolo: 04573/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Gusmão Silva

Assunto: Requerendo ao setor responsável da empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a troca do poste de madeira por poste de concreto na Rua Padre Cícero, alturas 78, no Jardim Carolina, neste município.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 372/2024

Data: 17/06/2024

Processo: 4576/2024

Protocolo: 04572/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Gusmão Silva

Assunto: Requerendo ao setor responsável da empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a poda de árvore envolto aos fios de energia, na Rua Leiria, alturas 103, no bairro Chácara Cuiabá, neste município.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 372/2024