Proposituras - Pesquisa
Veto Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 66/2021
Tipo: Parcial
Data: 08/12/2021
Situação: Acatado o Veto Parcial
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2021
Projeto de Lei Nº 66/2021
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2021
Processo: 2971/2021
Protocolo: 02959/2021
Situação: Acatado o Veto Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3589, Veto Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 66/2021, Autógrafo Nº 57/2021 ao Projeto de Lei Nº 66/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2021
Veto Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020
Tipo: Parcial
Data: 01/12/2020
Situação: Acatado o Veto Parcial
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Vetos Parciais ao Autógrafo nº 58, de 18 de novembro de 2020 e Vetos Totais às Emendas Modificativas nº 01 e 02 e Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020 - "Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba"
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020
Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020
Veto Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020
Tipo: Parcial
Data: 16/11/2020
Situação: Acatado o Veto Parcial
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - "Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2020
Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2020
Processo: 1508/2020
Protocolo: 01510/2020
Situação: Acatado o Veto Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 316, Veto Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020, Autógrafo Nº 58/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020, Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020
Veto Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020
Tipo: Parcial
Data: 16/10/2020
Situação: Acatado o Veto Parcial
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2020
Projeto de Lei Nº 52/2020
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2020
Processo: 1336/2020
Protocolo: 01334/2020
Situação: Acatado o Veto Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 28/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2020
Processo: 497/2020
Protocolo: 00498/2020
Situação: Acatado o Veto Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3541, Veto Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020, Autógrafo Nº 47/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2020, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2020, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/2020
Veto Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019
Data: 27/12/2019
Situação: Acatado o Veto Parcial
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2019
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019
Veto Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019
Data: 17/12/2019
Situação: Acatado o Veto Parcial
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 64/2019
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019
Projeto de Lei Nº 64/2019
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2019
Processo: 2073/2019
Protocolo: 02074/2019
Situação: Acatado o Veto Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias"
Projeto de Lei Nº 46/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2019
Processo: 1763/2019
Protocolo: 01764/2019
Situação: Acatado o Veto Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3520, Veto Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019, Autógrafo Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2019, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2019, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2019
Veto Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2017
Tipo: Parcial
Data: 27/09/2019
Situação: Acatado o Veto Parcial
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2017
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2017
Projeto de Lei Nº 57/2017
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2017
Processo: 1485/2017
Protocolo: 01488/2017
Situação: Acatado o Veto Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3512, Veto Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2017