Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 144/2024
Data: 17/06/2024
Processo: 4570/2024
Protocolo: 04566/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Missias da Silva
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, localizado na rua Serra Escalvada Nº 83 no Bairro Jardim São Jerônimo, e que informe qual é a previsão para remoção do poste.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 144/2024, Correspondência Recebida Nº 375/2024
Requerimento Nº 143/2024
Data: 11/06/2024
Processo: 4454/2024
Protocolo: 04450/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de Notificar à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, para que providencie em caráter de urgência a remoção dos postes desativados, por toda extensão da Rua Salvador localizada no Bairro Vila Virginia.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 143/2024, Correspondência Recebida Nº 362/2024
Requerimento Nº 142/2024
Data: 10/06/2024
Processo: 4449/2024
Protocolo: 04445/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Governador Senhor Tarcísio de Freitas, Presidente do CDHU Senhor Reinaldo Iapequino, Secretário da Habitação Senhor Marcelo Cardinale Branco e Deputado Estadual André do Prado, no sentido de que providencie em caráter de urgência agilidade no início das obras no Fazenda Albor.
Requerimento Nº 141/2024
Data: 10/06/2024
Processo: 4440/2024
Protocolo: 04436/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Requerendo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Secretaria Estadual da Educação, o FDE e a Diretora Seccional de Ensino de Itaquaquecetuba, no sentido que reconsiderem a demolição do prédio da Escola Parque Piratininga, para construção de um novo prédio no local, que prejudicara a estrutura da Escola Parque Piratininga II, que é considerada uma escola modelo, não somente pela qualidade de ensino, mais também pela estrutura da construção.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 411/2024
Requerimento Nº 140/2024
Data: 10/06/2024
Processo: 4400/2024
Protocolo: 04396/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Direção da Sabesp, para que viabilize reparos da malha asfáltica danificada e acometida de afundamento na rua Borges de Barros, altura dos números 114, 138, 130, 160, e 170, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 139/2024
Data: 10/06/2024
Processo: 4399/2024
Protocolo: 04395/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de poda de 08 árvores sobre a rede de energia elétrica, na avenida Ferreira de Menezes, altura do número 585, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 353/2024
Requerimento Nº 138/2024
Data: 10/06/2024
Processo: 4398/2024
Protocolo: 04394/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Requerendo da Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de Notificar a Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, para que providencie, os devidos serviços de Poda de Árvores que estão entre a fiação elétrica, nos postes localizados em passeio Público da Rua Santa Catarina, próximo ao número 368, no Bairro Morro Branco, CEP 08572-430, neste Município de Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 138/2024, Correspondência Recebida Nº 361/2024
Projeto de Resolução Nº 8/2024
Tipo: Mesa
Data: 10/06/2024
Processo: 4448/2024
Protocolo: 04444/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, definindo normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 70/2024
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2024
Processo: 4393/2024
Protocolo: 04389/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede municipal de ensino.
Requerimento Nº 137/2024
Data: 06/06/2024
Processo: 4349/2024
Protocolo: 04345/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Requerendo da Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a troca do poste de madeira por poste de concreto na Rua Ita, alturas 15, na Vila Itaquá Mirim, neste município.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 352/2024
Requerimento Nº 136/2024
Data: 05/06/2024
Processo: 4312/2024
Protocolo: 04308/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Requerendo ao Ministério da Saúde do Governo Federal, à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde do Município de Itaquaquecetuba visando a implantação de motocicletas para uso do SAMU denominadas MOTOLÂNCIAS em Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 136/2024, Correspondência Recebida Nº 360/2024, Correspondência Recebida Nº 374/2024
Requerimento Nº 135/2024
Data: 03/06/2024
Processo: 4264/2024
Protocolo: 04260/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, estudos sobre a implantação de um Instituto de Criminalista IC e do Serviço de Verificação de Óbito SVO, bem como o aumento de viaturas da Policia Militar e seu efetivo no município de Itaquaquecetuba.
Requerimento Nº 134/2024
Data: 03/06/2024
Processo: 4247/2024
Protocolo: 04243/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Direção da Sabesp, para que viabilize reparos da malha asfáltica entorno da caixa de inspeção da Companhia, localizada na rua Arapiraca, altura do número 37, bairro Jardim Napoli, neste município.
Requerimento Nº 133/2024
Data: 03/06/2024
Processo: 4246/2024
Protocolo: 04242/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Direção da Sabesp, para que viabilize reparos da malha asfáltica danificada e acometida de afundamento na avenida Otto Maria Carpeux, altura do número 149, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 132/2024
Data: 03/06/2024
Processo: 4244/2024
Protocolo: 04240/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Ilustríssimo Secretário da Receita Municipal da Receita, para que solicite ao setor de Fiscalização que identifique e notifique, os proprietários dos lotes Localizados na Estrada Municipal Pascoal Presto, Estrada da Figueira, localizadas no bairro Rio Abaixo e Caminho do Porto, Localizado no bairro Jardim Karine, nesse Município, no sentido que executem a construção de muros, calçadas e limpeza dos matos dos terrenos.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 132/2024, Correspondência Recebida Nº 327/2024