Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 03/06/2024

Processo: 4223/2024

Protocolo: 04219/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edivan Olinda de Sousa

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie em caráter de urgência poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na Rua Penedo, 200, Jardim Viana, neste município.

Data: 03/06/2024

Processo: 4219/2024

Protocolo: 04215/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edivan Olinda de Sousa

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie em caráter de urgência poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na Rua Jatobá, 43, Jardim Viana, neste município.

Data: 03/06/2024

Processo: 4215/2024

Protocolo: 04211/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edivan Olinda de Sousa

Assunto: Requerendo à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, localizado na Rua Padre Cícero, 86, no Bairro Jardim Carolina, e que informe qual é a previsão para troca do poste.

Data: 03/06/2024

Processo: 4194/2024

Protocolo: 04190/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a poda de árvore na Rua Indiana em frente ao número 65, localizado no Bairro Jardim Campo Limpo.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 336/2024

Data: 28/05/2024

Processo: 4153/2024

Protocolo: 04149/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura, Gilberto Aparecido do Nascimento

Assunto: Requerendo à Empresa MRS Logística, no sentido que providencie implantação de Cancelas Automáticas e sinalização de advertência semafórica, na passagem de nível ferroviária, localizada na Rua Nossa Senhora D'Ajuda, bairro Vila Japão- neste Município, como também nas demais passagens de níveis ferroviária localizadas no Município de Itaquaquecetuba.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 126/2024, Correspondência Recebida Nº 345/2024

Data: 27/05/2024

Processo: 4118/2024

Protocolo: 04114/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Ilustríssimo Secretário da Receita Municipal, para que solicite ao setor de Fiscalização que notifique a Empresa Petrobras, responsável pela área, localizada entre as ruas Epitácio Pessoa, viela Osvaldo Cruz e rua Osvaldo Cruz, para que providencie construção de muro e calçada na rua Epitácio Pessoa e construção de muro na viela Osvaldo Cruz localizadas no Jardim Itapuã- neste Município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 124/2024, Correspondência Recebida Nº 344/2024

Data: 27/05/2024

Processo: 4102/2024

Protocolo: 04098/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Direção da Sabesp, para que viabilize reparos da malha asfáltica danificada e acometida de afundamento na rua Martins Fontes, altura do número 10, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 123/2024, Correspondência Recebida Nº 363/2024

Data: 27/05/2024

Processo: 4100/2024

Protocolo: 04096/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na avenida Gonçalves Dias, altura do número 137, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 335/2024

Data: 27/05/2024

Processo: 4120/2024

Protocolo: 04116/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre Moção de aplausos e congratulações aos Servidores que prestam serviços na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, VIGILÂNCIA PATRIMONIAL pelo excelente trabalho e representatividade do Município.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 25/2024, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 25/2024, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 25/2024

Data: 21/05/2024

Processo: 3934/2024

Protocolo: 03930/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo que se oficie a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de Notificar à Direção da SABESP, para que sejam tomadas medidas para sanar o vazamento de esgoto na Rua Havana em frente ao número 400, localizada no Jardim Monica.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 120/2024, Correspondência Recebida Nº 295/2024

Data: 21/05/2024

Processo: 3933/2024

Protocolo: 03929/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo que, se oficie a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de Notificar à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, para que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, por toda extensão da Rua Boraceia localizada no Bairro Residencial Fortuna.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 119/2024, Correspondência Recebida Nº 294/2024

Tipo: Executivo

Data: 21/05/2024

Processo: 3939/2024

Protocolo: 03935/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3798, Autógrafo Nº 55/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024

Data: 21/05/2024

Processo: 3940/2024

Protocolo: 03936/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre Moção de aplausos e congratulações aos Servidores que prestam serviços na Secretaria Municipal de Saúde, em especial da Rede de Atenção Básica, Unidades Estratégia Saúde da Família (USF) Jardim Miray” pelo excelente trabalho e representatividade do Município.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 23/2024, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 23/2024, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 23/2024

Data: 20/05/2024

Processo: 3894/2024

Protocolo: 03890/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na avenida Gonçalves Dias, altura do número 441, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 284/2024

Tipo: Vereador

Data: 20/05/2024

Processo: 3929/2024

Protocolo: 03925/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli.”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 34/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024