Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 22/2024
Data: 17/05/2024
Processo: 3849/2024
Protocolo: 03845/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Coautoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos agentes da Equipe da Defesa Civil de Itaquaquecetuba, pelo excelente desempenho no suporte de resgate e apoio a catástrofe do Rio Grande do Sul.
Projeto de Lei Complementar Nº 395/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2024
Processo: 3804/2024
Protocolo: 03800/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 391, Autógrafo Nº 56/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 395/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 395/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 395/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 395/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 395/2024
Projeto de Lei Nº 66/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2024
Processo: 3806/2024
Protocolo: 03802/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3807, Autógrafo Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024
Projeto de Lei Nº 65/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2024
Processo: 3805/2024
Protocolo: 03801/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3808, Autógrafo Nº 58/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Moção Nº 21/2024
Data: 14/05/2024
Processo: 3691/2024
Protocolo: 03687/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Congratulações a Igreja Universal do Reino de Deus em Itaquaquecetuba pelo trabalho realizado na arrecadação de mantimentos destinados ao estado do Rio Grande do Sul.
Requerimento Nº 117/2024
Data: 13/05/2024
Processo: 3685/2024
Protocolo: 03681/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de Notificar à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, para que providencie em caráter de urgência a remoção dos postes de madeira desativados, localizados na Rua Igrejinha altura do n°41, Rua Ibitinga altura do n° 173, Rua Horizontina altura do n° 180, Rua Indiana altura do n°65, e toda extensão da Rua Independência- Jardim Campo Limpo.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 117/2024, Correspondência Recebida Nº 268/2024
Requerimento Nº 116/2024
Data: 13/05/2024
Processo: 3626/2024
Protocolo: 03622/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na rua Olavo Dantas, altura do número 105, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 116/2024, Correspondência Recebida Nº 257/2024
Requerimento Nº 115/2024
Data: 13/05/2024
Processo: 3625/2024
Protocolo: 03621/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de poda de 04 árvores sobre a rede de energia elétrica, na rua Euclides da Cunha, altura do número 125, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 115/2024, Correspondência Recebida Nº 257/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024
Tipo: Vereador
Data: 13/05/2024
Processo: 3689/2024
Protocolo: 03685/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima.
Moção Nº 19/2024
Data: 13/05/2024
Processo: 3628/2024
Protocolo: 03624/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento da jovem Camila da Luz Almeida.
Requerimento Nº 114/2024
Data: 10/05/2024
Processo: 3619/2024
Protocolo: 03615/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Requerendo ao Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) e ao Governo do Estado de São Paulo para que seja feito reparos, capinação e limpeza nas dependências da instituição acima mencionada.
Requerimento Nº 113/2024
Data: 08/05/2024
Processo: 3456/2024
Protocolo: 03452/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de “SUPRESSÃO DE ÁRVORE”, em caráter de urgência, localizada em área pública na avenida Ferreira de Menezes, altura do número 350, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 113/2024, Correspondência Recebida Nº 257/2024
Requerimento Nº 111/2024
Data: 06/05/2024
Processo: 3435/2024
Protocolo: 03431/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar a EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção de três postes desativados, que estão localizados na Rua: Via Láctea, na Vila Celeste, CEP 08597-150, e que informe as empresas compartilhantes para remover as redes antigas dos postes desativados.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 111/2024, Correspondência Recebida Nº 274/2024
Requerimento Nº 110/2024
Data: 06/05/2024
Processo: 3434/2024
Protocolo: 03430/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo à Empresa Bandeirantes de Energia, visando que estude a possiblidade de fazer o posteamento da Rua: Marte CEP: 08597-090 localizado no Bairro da Vila Celeste, Itaquaquecetuba/SP.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 254/2024
Requerimento Nº 109/2024
Data: 06/05/2024
Processo: 3411/2024
Protocolo: 03407/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na avenida Tibúrcio de Souza, altura do número 140, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 255/2024