Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 108/2024
Data: 06/05/2024
Processo: 3410/2024
Protocolo: 03406/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Direção da Sabesp, para que viabilize reparos da malha asfáltica danificada e acometida de afundamento, após trabalhos realizados pela companhia na avenida Tibúrcio de Souza e sua extensão, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 107/2024
Data: 06/05/2024
Processo: 3390/2024
Protocolo: 03386/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Direção da Sabesp, para que viabilize estudos técnicos para implantação de Saneamento Básico e Rede de Esgoto, no bairro Jardim Marcelo, neste município.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 383/2024
Requerimento Nº 106/2024
Data: 06/05/2024
Processo: 3282/2024
Protocolo: 03278/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção de rede de energia elétrica e de 04 postes de ferro desativados na viela Maria Helena, no bairro Parque Piratininga, neste município.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 276/2024
Projeto de Lei Nº 64/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2024
Processo: 3284/2024
Protocolo: 03280/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município.
Projeto de Lei Nº 63/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2024
Processo: 3283/2024
Protocolo: 03279/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Rio Abaixo, neste Município.
Projeto de Lei Nº 62/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2024
Processo: 3149/2024
Protocolo: 03145/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3804, Autógrafo Nº 61/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024
Tipo: Vereador
Data: 29/04/2024
Processo: 3146/2024
Protocolo: 03142/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024
Tipo: Vereador
Data: 29/04/2024
Processo: 3143/2024
Protocolo: 03139/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Vieira da Silva Filho.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024
Tipo: Vereador
Data: 29/04/2024
Processo: 3139/2024
Protocolo: 03135/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024
Tipo: Vereador
Data: 29/04/2024
Processo: 3134/2024
Protocolo: 03130/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Mirele da Gama Santos.”
Moção Nº 18/2024
Data: 29/04/2024
Processo: 3141/2024
Protocolo: 03137/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Segurança Urbana Sr. Anderson Caldeira Lima.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024
Tipo: Vereador
Data: 23/04/2024
Processo: 2933/2024
Protocolo: 02929/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Júnior).
Requerimento Nº 98/2024
Data: 22/04/2024
Processo: 2901/2024
Protocolo: 02897/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Receita, para que tome providências junto ao setor de Fiscalização do Município, visando identificar e notificar cada proprietário de lotes localizados na Estrada do Bonsucesso, nesse Município, para que providenciem a construção de muros e calçadas em suas propriedades.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 250/2024
Requerimento Nº 97/2024
Data: 22/04/2024
Processo: 2898/2024
Protocolo: 02894/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Caixa Econômica Federal de Itaquaquecetuba, a Caixa Econômica Federal de Brasília e para o Excelentíssimo Presidente da República do Brasil no sentido de nos informe: 1. Quais são os fatores que levaram o fechamento da lotérica localizada no Parque Piratininga neste Município, existe alguma previsão para abertura de uma nova lotérica no bairro? 2. Quais as penalidades são aplicadas em relação aos proprietários de lotéricas que descumprem o contrato de adesão, pelo órgão fiscalizador quando há prejuízos para os consumidores, como no caso da lotérica em questão? 3.No caso do empresário está descumprindo o contrato de adesão, este permissionário perde a outorga e tem revogada a permissão de atuação?
4. Em caso de Revogação da permissão qual é o prazo para implantação de uma nova permissionária no local?
Requerimento Nº 96/2024
Data: 22/04/2024
Processo: 2864/2024
Protocolo: 02860/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira, na avenida Joaquim Manoel de Macedo, altura do número 1013, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 278/2024