Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 22/04/2024

Processo: 2863/2024

Protocolo: 02859/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere o alinhamento do poste, localizado na rua Vicente de Carvalho, altura do número 181, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 278/2024

Data: 22/04/2024

Processo: 2862/2024

Protocolo: 02858/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo”, para que viabilize análise técnica e reparos de malha asfáltica entorno da Caixa PV, na rua Governador Ademar Pereira de Barros, altura do número 137, bairro Jardim Horto do Ipê, neste município.

Data: 22/04/2024

Processo: 2861/2024

Protocolo: 02857/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo”, para que viabilize análise técnica para retirada de Hidrômetro do passeio público localizado na rua Paraibuna, altura do número 82 bairro Recanto Mônica, neste município.

Data: 22/04/2024

Processo: 2850/2024

Protocolo: 02846/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo providencias a Secretaria Municipal de Receita e o PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a substituição de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à futura garagem da propriedade particular localizada na Rua Costa Rica, CEP 08598780 defronte ao número 189, no bairro Jardim Americano, neste município

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 249/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/04/2024

Processo: 2932/2024

Protocolo: 02928/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3791, Autógrafo Nº 48/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/04/2024

Processo: 2853/2024

Protocolo: 02849/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3795, Autógrafo Nº 51/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/04/2024

Processo: 2852/2024

Protocolo: 02848/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3794, Autógrafo Nº 50/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2024

Data: 22/04/2024

Processo: 2920/2024

Protocolo: 02916/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e congratulações para os médicos: Dr. Pedro Icaro Bezerra Mariano de Almeida Magalhães, Dr. Ronaldo Balazaima Cancado, Dr. Saulo Maglio Fernandes da Silva, Dra. Aniuska Matos Lobaina e Dra. Tatiana Mizuta Ishikawa.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 17/2024, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 17/2024, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 17/2024

Tipo: Legislativo

Data: 19/04/2024

Processo: 2771/2024

Protocolo: 02767/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Dispõe sobre denominação de Espaço Público no Bairro Parque Piratininga dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3797, Autógrafo Nº 49/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2024

Data: 19/04/2024

Processo: 2830/2024

Protocolo: 02826/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Conselheiros Tutelares de Itaquaquecetuba.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 16/2024, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 16/2024, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 16/2024

Data: 18/04/2024

Processo: 2725/2024

Protocolo: 02721/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Gusmão Silva

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que se oficie ao setor responsável da CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTAS, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a abertura e alargamento da saída da SP70, altura do quilometro 20, de sentido São Paulo e retorno para Itaquaquecetuba, para maior segurança dos utilizadores da via.

Data: 15/04/2024

Processo: 2642/2024

Protocolo: 02638/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que sejam tomadas medidas para sanar o vazamento de esgoto na rua Marcelino Fernandes (Antiga Rua Um) na altura do número 101, localizada no Jardim Valparaiso. Aguardo rápida solução por ser tratar de questão de Saúde Pública.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2024, Correspondência Recebida Nº 236/2024

Data: 15/04/2024

Processo: 2639/2024

Protocolo: 02635/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, no sentindo que providencie em caráter de urgência troca de postes de madeira e o deslocamento dos mesmos nos endereços da Rua Urano CEP: 08597-060 e Rua dos Planetas CEP: 08597-100,ambas localizadas no Bairro da Vila Celeste neste município

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 88/2024, Correspondência Recebida Nº 235/2024

Data: 15/04/2024

Processo: 2603/2024

Protocolo: 02599/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo”, para que viabilize análise técnica e reparos de malha asfáltica acometida de afundamento do solo, na avenida Mario de Andrade altura do número 519, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 15/04/2024

Processo: 2601/2024

Protocolo: 02597/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP, Casa Civil do Estado de São Paulo e o Governador do Estado de São Paulo no sentido de que providenciem o depósito da Emenda Parlamentar (modalidade de transferência Voluntária), no valor de R$ 200,000.00, processo: SDR-PRC-202201546-DM, convênio: 102511/2022, Emenda: 2021.092.24681, que será destinada para obras de drenagem e pavimentação da Rua Oliveira Martins, localizada no Parque Piratininga- neste Município.