Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 14/05/2024

Processo: 3691/2024

Protocolo: 03687/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Dispõe sobre Moção de Congratulações a Igreja Universal do Reino de Deus em Itaquaquecetuba pelo trabalho realizado na arrecadação de mantimentos destinados ao estado do Rio Grande do Sul.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 21/2024, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 21/2024, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 21/2024

Data: 13/05/2024

Processo: 3685/2024

Protocolo: 03681/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de Notificar à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, para que providencie em caráter de urgência a remoção dos postes de madeira desativados, localizados na Rua Igrejinha altura do n°41, Rua Ibitinga altura do n° 173, Rua Horizontina altura do n° 180, Rua Indiana altura do n°65, e toda extensão da Rua Independência- Jardim Campo Limpo.

Data: 13/05/2024

Processo: 3626/2024

Protocolo: 03622/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na rua Olavo Dantas, altura do número 105, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 13/05/2024

Processo: 3625/2024

Protocolo: 03621/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de poda de 04 árvores sobre a rede de energia elétrica, na rua Euclides da Cunha, altura do número 125, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Tipo: Vereador

Data: 13/05/2024

Processo: 3689/2024

Protocolo: 03685/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024

Data: 13/05/2024

Processo: 3628/2024

Protocolo: 03624/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento da jovem Camila da Luz Almeida.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 19/2024, Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 19/2024, Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 19/2024

Data: 10/05/2024

Processo: 3619/2024

Protocolo: 03615/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Requerendo ao Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) e ao Governo do Estado de São Paulo para que seja feito reparos, capinação e limpeza nas dependências da instituição acima mencionada.

Data: 08/05/2024

Processo: 3456/2024

Protocolo: 03452/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de “SUPRESSÃO DE ÁRVORE”, em caráter de urgência, localizada em área pública na avenida Ferreira de Menezes, altura do número 350, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 06/05/2024

Processo: 3435/2024

Protocolo: 03431/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar a EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção de três postes desativados, que estão localizados na Rua: Via Láctea, na Vila Celeste, CEP 08597-150, e que informe as empresas compartilhantes para remover as redes antigas dos postes desativados.

Data: 06/05/2024

Processo: 3434/2024

Protocolo: 03430/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo à Empresa Bandeirantes de Energia, visando que estude a possiblidade de fazer o posteamento da Rua: Marte CEP: 08597-090 localizado no Bairro da Vila Celeste, Itaquaquecetuba/SP.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 254/2024

Data: 06/05/2024

Processo: 3411/2024

Protocolo: 03407/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na avenida Tibúrcio de Souza, altura do número 140, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 255/2024

Data: 06/05/2024

Processo: 3410/2024

Protocolo: 03406/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Direção da Sabesp, para que viabilize reparos da malha asfáltica danificada e acometida de afundamento, após trabalhos realizados pela companhia na avenida Tibúrcio de Souza e sua extensão, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Data: 06/05/2024

Processo: 3390/2024

Protocolo: 03386/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Direção da Sabesp, para que viabilize estudos técnicos para implantação de Saneamento Básico e Rede de Esgoto, no bairro Jardim Marcelo, neste município.

Data: 06/05/2024

Processo: 3282/2024

Protocolo: 03278/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção de rede de energia elétrica e de 04 postes de ferro desativados na viela Maria Helena, no bairro Parque Piratininga, neste município.

Tipo: Legislativo

Data: 06/05/2024

Processo: 3284/2024

Protocolo: 03280/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 64/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 64/2024