Proposituras - Pesquisa
Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 368/2023
Data: 10/02/2023
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 368-2023, DE INICIATIVA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 368/2023
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022
Data: 08/12/2022
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo n.° 26/2022 que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio.
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022
Data: 07/12/2022
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 65/2022 que estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022
Data: 07/12/2022
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 74/2022 que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 74/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Data: 29/11/2022
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 75-2022 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. EDSON DE SOUZA MOURA.
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022
Data: 10/11/2022
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 67-2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2023 - EXECUTIVO
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2022
Parecer Jurídico Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Data: 04/11/2022
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 57-2022 - INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR EDIMAR CANDIDO DE LIMA
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022
Data: 31/10/2022
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2022 - INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. EDSON DE SOUZA MOURA. ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 49/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Data: 16/09/2022
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI N° 57-2022, DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR EDIMAR CANDIDO DE LIMA
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022
Data: 01/08/2022
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO - PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 20-2022, DE AUTORIA DO VER. RICARDO DE BRITO FERREIRA.
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022
Data: 14/07/2022
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 38/2022 que institui o IPTU VERDE no Município de Itaquaquecetuba – SP, e dá outras providências.
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022
Data: 01/07/2022
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 40-2022 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2022
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022
Data: 27/06/2022
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 34/2022 que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho Regulamentado pelo RN17 no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022
Data: 23/06/2022
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.° 35/2022 que institui e define diretrizes para a Política Pública do Município de Itaquaquecetuba – SP, sobre a conscientização da menstruação e a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências.
Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022
Data: 23/06/2022
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo n.° 18/2022 que dispõe sobre concessão de título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Camila Amaral.
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022