Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 08/05/2023

Processo: 2144/2023

Protocolo: 02139/2023

Situação: Arquive-se

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ilmo. Secretário de Transportes Estadual, Departamento de Estrada e Rodagens (DER) e ao Excelentíssimo Presidente da ALESP Deputado Estadual André do Prado, no sentido de que tomem providências visando a liberação de recursos para pavimentação de vicinais, para Estrada do Pium e Estrada Santo Expedito, localizadas no Município de Itaquaquecetuba.

Observações: O Requerimento 144/2023, foi aprovado com ressalvas, por conter erro de endereço, na Sessão Ordinária no dia 09/05/2023, sendo substituído pelo Requerimento nº 149/2023.

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2018

Processo: 2182/2018

Protocolo: 02186/2018

Situação: Arquive-se

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Dispõe sobre a denominação e oficialização da Travessa Elineia Jesus, travessa da Rua Maringá altura do nº 700 no Bairro Jardim Miray”

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2018

Processo: 1950/2018

Protocolo: 01954/2018

Situação: Arquive-se

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: “Torna obrigatória a afixação, em local visível para o público, a lista de médicos plantonistas e do responsável pelo plantão em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) administradas pelo Município de Itaquaquecetuba, que especifica e dá outras providências”.

Tipo: Legislativo

Data: 14/05/2018

Processo: 1111/2018

Protocolo: 01114/2018

Situação: Arquive-se

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: “Dispõe sobre oficialização de viela pública e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018

Tipo: Legislativo

Data: 21/08/2017

Processo: 1975/2017

Protocolo: 01979/2017

Situação: Arquive-se

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: "Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017