Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 31/2021
Data: 17/05/2021
Processo: 1763/2021
Protocolo: 01759/2021
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Requerendo às autoridades, Prefeito Eduardo Boigues Queroz e ao Secretário de Saúde Edson Rodrigues, que volte os procedimentos e exames nos Postos de Saúde no Município de Itaquaquecetuba
Requerimento Nº 103/2020
Data: 30/11/2020
Processo: 1597/2020
Protocolo: 01599/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre a apresentação de emendas impositivas ao Projeto de Lei 046/2019 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.
Requerimento Nº 96/2020
Data: 23/11/2020
Processo: 1565/2020
Protocolo: 01567/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre a regularização fundiária dos núcleos de Itaquaquecetuba, inclusive os Núcleos Quinta da Boa Vista (1439 lotes), Rua do Sol A (185 lotes), Rua do Sol B (59 lotes), Jardim Americano, Núcleo Vila Japão (Vila Japão I e Vila Japão II).
Requerimento Nº 94/2020
Data: 23/11/2020
Processo: 1558/2020
Protocolo: 01560/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre a qualificação e regularização da área localizada no bairro Jardim Maria Rosa.
Requerimento Nº 93/2020
Data: 23/11/2020
Processo: 1557/2020
Protocolo: 01559/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre projeto de Lei Complementar nº 311/2020, de 28 de julho de 2020, a fim de adequar a Previdência Municipal de Itaquaquecetuba ante a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019 (adequação das alíquotas de contribuição).
Requerimento Nº 91/2020
Data: 12/11/2020
Processo: 1548/2020
Protocolo: 01550/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações do número de cargos comissionados e valor suprimido pela retirada do N.U.
Requerimento Nº 88/2020
Data: 21/09/2020
Processo: 1350/2020
Protocolo: 01348/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicita esclarecimentos sobre imóvel locado no âmbito municipal.
Requerimento Nº 80/2020
Data: 31/08/2020
Processo: 1201/2020
Protocolo: 01199/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre a Indicação 497/2020 com anexo de Minuta de Projeto de Lei Complementar.
Requerimento Nº 79/2020
Data: 24/08/2020
Processo: 1161/2020
Protocolo: 01159/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações referente ao pagamento de 30% (trinta) por cento do salário dos funcionários contratados para exercer a função nas cozinhas das Escolas do Município, através da empresa ZAMPEC SERVIÇOS LTDA.
Projeto de Lei Complementar Nº 312/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2020
Processo: 1060/2020
Protocolo: 01058/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Institui Programa Excepcional de Recuperação Fiscal como medida de enfrentamento aos efeitos da Pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 312/2020, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 312/2020, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 312/2020, Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 312/2020
Requerimento Nº 198/2019
Data: 11/11/2019
Processo: 2075/2019
Protocolo: 02076/2019
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita cópia na integra processo administrativo nº 1.481/2019 e informações referente ao Pregão Presencial nº.11/2019.
Requerimento Nº 83/2018
Data: 04/12/2018
Processo: 2211/2018
Protocolo: 02216/2018
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Requer informações sobre o Plano de Saúde dos Servidores Públicos Municipais, pertencentes ao Executivo.
Requerimento Nº 80/2018
Data: 03/12/2018
Processo: 2193/2018
Protocolo: 02197/2018
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Requer informações sobre o patrimônio imobiliário do Município de Itaquaquecetuba.
Requerimento Nº 79/2018
Data: 03/12/2018
Processo: 2184/2018
Protocolo: 02188/2018
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Requer informações sobre os imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Requerimento Nº 77/2018
Data: 29/11/2018
Processo: 2148/2018
Protocolo: 02152/2018
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Requerendo informações sobre a Empresa PERALTA AMBIENTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.