Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2024

Processo: 3149/2024

Protocolo: 03145/2024

Situação: Comissões Permanentes

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024

Tipo: Legislativo

Data: 04/03/2024

Processo: 1220/2024

Protocolo: 01218/2024

Situação: Comissões Permanentes

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fabio Aparecido Burgue

Assunto: "Dispõe sobre denominação de logradouro públicos localizado no bairro Hospital - Itaquaquecetuba-SP”.

Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/2023

Processo: 7451/2023

Protocolo: 07443/2023

Situação: Comissões Permanentes

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gilson Fidelis

Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro”.

Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2023