Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 45/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2024
Processo: 2013/2024
Protocolo: 02012/2024
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no município.
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Projeto de Lei Nº 117/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2023
Processo: 8209/2023
Protocolo: 08201/2023
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Jardim Amaral e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 64/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2023
Processo: 4128/2023
Protocolo: 04124/2023
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa, tarifa ou qualquer outra modalidade de contraprestação para a realização de desligamento, religação e restabelecimento dos serviços essenciais de energia elétrica.
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023
Projeto de Lei Nº 63/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2023
Processo: 4127/2023
Protocolo: 04123/2023
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa, tarifa ou qualquer outra modalidade de contraprestação para a realização de desligamento, religação e restabelecimento dos serviços essenciais de saneamento básico de água e esgoto.
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 63/2023
Projeto de Lei Nº 41/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2023
Processo: 1863/2023
Protocolo: 01859/2023
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: “Dispõe, sobre denominação de Área de Lazer e Esporte situada no Bairro da Pedreira, neste município’’
Projeto de Lei Nº 38/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2023
Processo: 1740/2023
Protocolo: 01736/2023
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre afixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pet shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos.
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Projeto de Lei Nº 36/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2023
Processo: 1631/2023
Protocolo: 01627/2023
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo Botão de Pânico nas escolas públicas e particulares da rede de ensino do município de Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023
Projeto de Lei Nº 29/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/03/2023
Processo: 1206/2023
Protocolo: 01202/2023
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Dispõe sobre permitir a instalação de detectores de metais nas entradas de acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede municipal, a critério do Poder executivo.
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023
Projeto de Lei Nº 17/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2023
Processo: 660/2023
Protocolo: 00657/2023
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Dispõe sobre a equiparação dos direitos das pessoas com doença de artrite reumatoide crônica às pessoas com necessidades especiais desde município.
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023
Projeto de Lei Nº 1/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2021
Processo: 351/2021
Protocolo: 00351/2021
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e jardins, das empresas de energia e empresas de internet e telefonias, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2021