Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Total

Data: 01/04/2024

Situação: Acatado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Padre João Alvares”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024

Tipo: Legislativo

Data: 11/03/2024

Processo: 1382/2024

Protocolo: 01380/2024

Situação: Acatado o Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Padre João Alvares”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.

Documentos Relacionados: Veto Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024, Autógrafo Nº 27/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2024

Tipo: Total

Data: 10/10/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre a determinação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023

Tipo: Total

Data: 10/10/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Pequeno Coração.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023

Tipo: Total

Data: 15/09/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - Dispõe sobre denominação Gonçalves Dias, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2023

Processo: 5849/2023

Protocolo: 05841/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Pequeno Coração.

Documentos Relacionados: Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Autógrafo Nº 84/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2023

Tipo: Legislativo

Data: 24/08/2023

Processo: 5506/2023

Protocolo: 05498/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gilson Fidelis

Assunto: Dispõe sobre a determinação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3726, Veto Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Autógrafo Nº 81/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2023

Processo: 4134/2023

Protocolo: 04129/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre denominação Gonçalves Dias, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documentos Relacionados: Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023, Autógrafo Nº 71/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023

Tipo: Total

Data: 13/07/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, trecho que corresponde a Rua Morada da Paz no Jardim Maria Rosa II passa a denominar-se Rua Maurício Globois.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2023

Processo: 3280/2023

Protocolo: 03276/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, trecho que corresponde a Rua Morada da Paz no Jardim Maria Rosa II passa a denominar-se Rua Maurício Globois.

Documentos Relacionados: Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Autógrafo Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 53/2023

Tipo: Total

Data: 29/05/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - “Dispõe sobre denominação de nova Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2023

Processo: 1793/2023

Protocolo: 01789/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre denominação de nova Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3697, Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023, Autógrafo Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2023

Tipo: Total

Data: 21/09/2022

Situação: Acatado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - “Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Vila Virginia, neste município.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2022

Processo: 1757/2022

Protocolo: 01754/2022

Situação: Acatado o Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Vila Virginia, neste município.”

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022, Autógrafo Nº 60/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 53/2022

Tipo: Total

Data: 09/04/2021

Situação: Acatado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021 - Altera a Lei Complementar nº 113 de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Veto Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021