Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/2023

Processo: 6099/2023

Protocolo: 06091/2023

Situação: Aguarda Tramitação do Veto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Arizona”.

Documentos Relacionados: Veto Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023, Autógrafo Nº 88/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2023

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/2023

Processo: 5994/2023

Protocolo: 05986/2023

Situação: Aguarda Tramitação do Veto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Terra Prometida, neste município.

Documentos Relacionados: Veto Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023, Autógrafo Nº 87/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 90/2023

Tipo: Legislativo

Data: 08/08/2023

Processo: 4793/2023

Protocolo: 04785/2023

Situação: Aguarda Tramitação do Veto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gilson Fidelis

Assunto: Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane.

Documentos Relacionados: Veto Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Autógrafo Nº 89/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2023

Tipo: Legislativo

Data: 08/05/2023

Processo: 2104/2023

Protocolo: 02099/2023

Situação: Aguarda Tramitação do Veto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Institui o protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D), para controle populacional de Animais Sem Tutor Reconhecido (ASTC), no âmbito do município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Veto Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023, Autógrafo Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2023