Proposituras - Pesquisa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2024
Processo: 1469/2024
Protocolo: 01467/2024
Situação: Aprovado em 2ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2023
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2023
Processo: 4294/2023
Protocolo: 04287/2023
Situação: Aprovado em 2ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2022
Processo: 2538/2022
Protocolo: 02531/2022
Situação: Aprovado em 2ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 55, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022, Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 64/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2021
Processo: 1285/2021
Protocolo: 01283/2021
Situação: Aprovado em 2ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 54, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 64/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 64/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 64/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 64/2021
Projeto de Lei Complementar Nº 310/2020
Tipo: Executivo
Data: 04/02/2020
Processo: 89/2020
Protocolo: 00089/2020
Situação: Aprovado em 2ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de Assessor Jurídico, Assessor Jurídico da Receita, Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito e Assessor Jurídico da Secretaria de Administração, adequada a denominação de órgão e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 308/2019
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2019
Processo: 1978/2019
Protocolo: 01979/2019
Situação: Aprovado em 2ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a organização do Quadro da Guarda Civil Municipal, institui Plano de Carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 307/2019
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2019
Processo: 1535/2019
Protocolo: 01536/2019
Situação: Aprovado em 2ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências"