Proposituras - Pesquisa
Veto Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024
Tipo: Total
Data: 13/05/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 55/2024
Projeto de Lei Nº 55/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/04/2024
Processo: 2602/2024
Protocolo: 02598/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município.
Veto Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024
Tipo: Total
Data: 04/04/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Dispõe Sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2024
Veto Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024
Tipo: Total
Data: 02/04/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2024
Veto Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024
Tipo: Total
Data: 14/03/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 15/2024
Veto Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024
Tipo: Total
Data: 14/03/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-Sp.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2024
Veto Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024
Tipo: Total
Data: 14/03/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2024
Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024
Tipo: Total
Data: 14/03/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2024
Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024
Tipo: Total
Data: 14/03/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7/2024
Projeto de Lei Nº 25/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/2024
Processo: 1167/2024
Protocolo: 01165/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe Sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3784, Veto Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024, Autógrafo Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2024
Projeto de Lei Nº 20/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2024
Processo: 914/2024
Protocolo: 00914/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Missias da Silva
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3777, Veto Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Autógrafo Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2024
Projeto de Lei Nº 15/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2024
Processo: 545/2024
Protocolo: 00545/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3773, Veto Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024, Autógrafo Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2024
Projeto de Lei Nº 14/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2024
Processo: 544/2024
Protocolo: 00544/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-Sp.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3772, Veto Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024, Autógrafo Nº 12/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2024
Projeto de Lei Nº 9/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2024
Processo: 246/2024
Protocolo: 00246/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3771, Veto Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024, Autógrafo Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2024
Projeto de Lei Nº 8/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2024
Processo: 245/2024
Protocolo: 00245/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3770, Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024, Autógrafo Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2024