Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Legislativo

Data: 26/04/2024

Processo: 3052/2024

Protocolo: 03048/2024

Situação: Aguarda Manifestação do Procurador Legislativo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Institui a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários, denominada “Brincando + Itaquá”.

Tipo: Legislativo

Data: 14/07/2023

Processo: 4112/2023

Protocolo: 04108/2023

Situação: Aguarda Manifestação do Procurador Legislativo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Moura

Assunto: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 29/05/2023

Processo: 2832/2023

Protocolo: 02828/2023

Situação: Aguarda Manifestação do Procurador Legislativo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: “Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Martins de Mello no bairro Jardim Miray”

Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023, Parecer Jurídico Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023