Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 3804/2024

Protocolo: 03800/2024

Situação: Leitura

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.

Tipo: Legislativo

Data: 16/05/2024

Processo: 3806/2024

Protocolo: 03802/2024

Situação: Leitura

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência.

Tipo: Legislativo

Data: 16/05/2024

Processo: 3805/2024

Protocolo: 03801/2024

Situação: Leitura

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências.