Tipo: Total
Data: 23/10/2023
Situação: Aguarda Análise
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 77/2023
Data: 17/10/2023
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Arizona”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2023
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Terra Prometida, neste município.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2023
Processo: 6416/2023
Protocolo: 06408/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023, Parecer Jurídico Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023
Data: 15/09/2023
Processo: 6274/2023
Protocolo: 06266/2023
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023, Parecer Jurídico Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023
Data: 15/05/2023
Processo: 2306/2023
Protocolo: 02301/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 5º e acrescenta os incisos I, II, III, IV e V, na Lei Municipal nº 3.262 de 12 de novembro de 2015”
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023
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