Proposituras - Adriana Aparecida Félix - Pesquisa
Moção Nº 101/2020
Data: 15/12/2020
Processo: 1649/2020
Protocolo: 01651/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Servidores Membros da Comissão Supra Sindical – André Luiz de Oliveira, Jandir Jorge de Souto, Marcelo Batista de Pádua, Rodrigo Cardoso Barboni e Vera Lucia Molina, pela intermediação feita junto ao Poder Executivo e Legislativo em face da Regulamentação do pagamento de adicional “Nível Universitário” – N.U dos Servidores Público Municipal.
Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 101/2020
Moção Nº 93/2020
Data: 08/12/2020
Processo: 1626/2020
Protocolo: 01628/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Gumercindo Domingos de Lima”
Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 93/2020
Denúncias Nº 2/2020
Tipo: Denúncia
Data: 01/12/2020
Processo: 2/2020
Situação: Não especificado
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Denúncia em face do Prefeito Municipal Sr. Mamoru Nakashima.
Indicação Nº 1314/2020
Data: 30/11/2020
Processo: 1596/2020
Protocolo: 01598/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto as Secretarias competentes análise e providências quanto à minuta do Projeto de Lei, conforme anexo I, que “Dispõe sobre a Politica Municipal de Apoio ao Cooperativismo no Município de Itaquaquecetuba”.
Indicação Nº 1313/2020
Data: 30/11/2020
Processo: 1595/2020
Protocolo: 01597/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, análise e providências quanto à minuta do Projeto de Lei, conforme anexo I, que “Dispõe sobre a legislação de arborização nos logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba”.
Requerimento Nº 103/2020
Data: 30/11/2020
Processo: 1597/2020
Protocolo: 01599/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre a apresentação de emendas impositivas ao Projeto de Lei 046/2019 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.
Requerimento Nº 102/2020
Data: 25/11/2020
Processo: 1573/2020
Protocolo: 01575/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações referente transferência de usuários (paciente), principalmente casos graves após liberação de vaga no sistema CROSS e necessita de transporte (Ambulância UTI) das Unidades de Pronto Atendimento (UPA Jardim Caiuby e CS 24 horas).
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 102/2020, Correspondência Recebida Nº 128/2020
Requerimento Nº 101/2020
Data: 25/11/2020
Processo: 1572/2020
Protocolo: 01574/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre andamento do investimento para construção de viaduto para adequação da passagem interior na Avenida Fernando de Vasconcelos Rossi no Bairro Aracaré.
Requerimento Nº 100/2020
Data: 24/11/2020
Processo: 1569/2020
Protocolo: 01571/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando informações referente os projetos básico das obras de combate às enchentes no Munícipio de Itaquaquecetuba.
Requerimento Nº 99/2020
Data: 24/11/2020
Processo: 1568/2020
Protocolo: 01570/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando informações referentes ao projeto de construção de passagem de nível subterrâneo (Buraco do Gibi), localizado entre a Rua Santa Rita de Cássia e Estrada Santa Isabel no Bairro Vila Japão, com armação em concreto, com drenagem de águas pluviais com passagem de duas mãos para veículos e passagem de pedestres;
Moção Nº 90/2020
Data: 24/11/2020
Processo: 1571/2020
Protocolo: 01573/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor ANDRÉ DO PRADO – DEPUTADO ESTADUAL – PARTIDO LIBERAL, pela intermediação feita junto ao Governador do Estado de São Paulo e que resultou na publicação do edital publicação do edital para contratar a empresa que vai executar a duplicação da Rodovia Alberto Hinoto (SP-56), neste Município.
Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 90/2020
Moção Nº 89/2020
Data: 24/11/2020
Processo: 1570/2020
Protocolo: 01572/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor MARCIO ALVINO – DEPUTADO FEDERAL – PARTIDO LIBERAL, pela intermediação feita junto Deputado Estadual André do Prado e ao Governador do Estado de São Paulo que resultou na publicação do edital para contratar a empresa que vai executar a duplicação da Rodovia Alberto Hinoto (SP-56), neste Município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 89/2020, Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 89/2020, Correspondência Recebida Nº 1/2021
Requerimento Nº 96/2020
Data: 23/11/2020
Processo: 1565/2020
Protocolo: 01567/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre a regularização fundiária dos núcleos de Itaquaquecetuba, inclusive os Núcleos Quinta da Boa Vista (1439 lotes), Rua do Sol A (185 lotes), Rua do Sol B (59 lotes), Jardim Americano, Núcleo Vila Japão (Vila Japão I e Vila Japão II).
Requerimento Nº 95/2020
Data: 23/11/2020
Processo: 1559/2020
Protocolo: 01561/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre andamento dos projetos reformas e adequações das Estações de Trem localizadas no Município de Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 95/2020, Correspondência Recebida Nº 127/2020
Requerimento Nº 94/2020
Data: 23/11/2020
Processo: 1558/2020
Protocolo: 01560/2020
Situação: Reprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre a qualificação e regularização da área localizada no bairro Jardim Maria Rosa.