Proposituras - Mesa Diretora 2019/2020 - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 67/2020
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2020
Processo: 1637/2020
Protocolo: 01639/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2.813, de 07 de maio de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal nº 3.395, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Nº 6/2020
Tipo: Mesa
Data: 07/12/2020
Processo: 1625/2020
Protocolo: 01627/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 47/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 31/08/2020
Processo: 1204/2020
Protocolo: 01202/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 44/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 10/08/2020
Processo: 1032/2020
Protocolo: 01030/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 43/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 10/08/2020
Processo: 1031/2020
Protocolo: 01029/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 22/2020
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2020
Processo: 369/2020
Protocolo: 00369/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3523, Autógrafo Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Nº 22/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2020
Projeto de Lei Nº 12/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 10/02/2020
Processo: 126/2020
Protocolo: 00126/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3521, Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2020
Projeto de Resolução Nº 1/2020
Tipo: Mesa
Data: 10/02/2020
Processo: 112/2020
Protocolo: 00112/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Regulamenta o processo legislativo e administrativo eletrônico no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020
Projeto de Resolução Nº 8/2019
Tipo: Mesa
Data: 02/12/2019
Processo: 2230/2019
Protocolo: 02231/2019
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Dispõe sobre alteração da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991”
Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2019
Projeto de Resolução Nº 7/2019
Tipo: Mesa
Data: 25/11/2019
Processo: 2181/2019
Protocolo: 02182/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição dos Servidores desta Câmara Municipal, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019
Projeto de Resolução Nº 5/2019
Tipo: Mesa
Data: 09/09/2019
Processo: 1571/2019
Protocolo: 01572/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019
Projeto de Lei Nº 34/2019
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2019
Processo: 1417/2019
Protocolo: 01418/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3508, Autógrafo Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019
Projeto de Lei Nº 29/2019
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2019
Processo: 1273/2019
Protocolo: 01274/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3513, Autógrafo Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2019
Projeto de Resolução Nº 4/2019
Tipo: Mesa
Data: 05/08/2019
Processo: 1274/2019
Protocolo: 01275/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Altera a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votação e inscrição de oradores, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019
Projeto de Resolução Nº 2/2019
Tipo: Mesa
Data: 15/04/2019
Processo: 685/2019
Protocolo: 00685/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "Estabelece alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019