Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 30/2016

Data: 26/04/2016

Processo: 658/2016

Protocolo: 00668/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, Gilberto Aparecido do Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Silvani de Paula Lima, Wilson dos Santos

Assunto: Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".

Indicação Nº 453/2016

Data: 01/04/2016

Processo: 534/2016

Protocolo: 00544/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Ivo Paiva Filho

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, abertura da Rua Lima Barreto, localizada no Bairro Parque Residencial Marengo.

Indicação Nº 414/2016

Data: 28/03/2016

Processo: 484/2016

Protocolo: 00494/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Ivo Paiva Filho

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, limpeza das galerias e que sejam feitam as caixas, pois a população já compram os blocos e faltam 12 tubos de 40 e a mão de obra, localizado na Estrada do Rio Abaixo, no Bairro Rio Abaixo (Vila do Sapo).

Moção Nº 11/2016

Data: 28/03/2016

Processo: 510/2016

Protocolo: 00520/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, Gilberto Aparecido do Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Silvani de Paula Lima

Assunto: "Aplausos ao Pastor Distrital Maurício Carlos Alves Corrêa da Igreja Adventista do 7º Dia do Jardim Caiuby e ao Pastor Eden Serrano da Instituição Paulista de Educação e Associação Social"

Documentos Relacionados: Parecer Nº 11 à Moção Nº 11/2016

Indicação Nº 349/2016

Data: 14/03/2016

Processo: 407/2016

Protocolo: 00415/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, Gilberto Aparecido do Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Wilson dos Santos

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos Moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016'

Requerimento Nº 12/2016

Data: 14/03/2016

Processo: 394/2016

Protocolo: 00402/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, Gilberto Aparecido do Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Silvani de Paula Lima, Wilson dos Santos

Assunto: Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.

Moção Nº 10/2016

Data: 14/03/2016

Processo: 410/2016

Protocolo: 00418/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, Gilberto Aparecido do Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Silvani de Paula Lima

Assunto: "Aplausos aos Servidores das Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Finanças, Governo, Saúde, Segurança, Serviços Urbanos e Chefia de Gabinete do Senhor Prefeito”

Documentos Relacionados: Parecer Nº 10 à Moção Nº 10/2016

Projeto de Lei Nº 22/2016

Tipo: Legislativo

Data: 09/03/2016

Processo: 367/2016

Protocolo: 00375/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, Gilberto Aparecido do Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Silvani de Paula Lima, Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"

Indicação Nº 292/2016

Data: 04/03/2016

Processo: 325/2016

Protocolo: 00333/2016

Situação: Não Utilizado

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Ivo Paiva Filho

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, canalização e limpeza do Córrego localizado na Rua Jaú no Bairro Jardim Do Carmo

Moção Nº 5/2016

Data: 29/02/2016

Processo: 306/2016

Protocolo: 00314/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, Gilberto Aparecido do Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Silvani de Paula Lima

Assunto: “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

Documentos Relacionados: Parecer Nº 5 à Moção Nº 5/2016

Indicação Nº 156/2016

Data: 12/02/2016

Processo: 168/2016

Protocolo: 00175/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Ivo Paiva Filho

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de guias na Rua Caraíbas, no Bairro Jardim Josely.

Indicação Nº 121/2016

Data: 01/02/2016

Processo: 126/2016

Protocolo: 00133/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Silvani de Paula Lima, Simone Patricia Soares

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016.

Indicação Nº 118/2016

Data: 01/02/2016

Processo: 123/2016

Protocolo: 00130/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Ivo Paiva Filho

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de placa no Jardim Louzada.

Moção Nº 2/2016

Data: 01/02/2016

Processo: 127/2016

Protocolo: 00134/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Silvani de Paula Lima, Simone Patricia Soares, Wilson dos Santos

Assunto: “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FINANÇAS, GOVERNO, SAÚDE, SEGURANÇA E SERVIÇOS URBANOS.”

Documentos Relacionados: Parecer Nº 2 à Moção Nº 2/2016

Indicação Nº 52/2016

Data: 29/01/2016

Processo: 55/2016

Protocolo: 00062/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Ivo Paiva Filho

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de redutor de velocidade na Estrada do Campo Limpo defronte aos nº 420 e 600, localizada no Bairro Jardim Fortuna,