Proposituras - Mesa Diretora 2021/2022 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 5/2022
Tipo: Mesa
Data: 13/12/2022
Processo: 2714/2022
Protocolo: 02707/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2022
Processo: 2538/2022
Protocolo: 02531/2022
Situação: Aprovado em 2ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 55, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022, Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022
Projeto de Lei Nº 71/2022
Tipo: Mesa Diretora
Data: 24/10/2022
Processo: 2344/2022
Protocolo: 02337/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Dispõe sobre alteração do Anexo IV, da Lei n° 3.437, de 28 de setembro de 2017, com nova redação dada pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências”
Projeto de Resolução Nº 4/2022
Tipo: Mesa
Data: 14/10/2022
Processo: 2255/2022
Protocolo: 02248/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 37/2022
Tipo: Mesa Diretora
Data: 21/06/2022
Processo: 1397/2022
Protocolo: 01394/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 29/2022
Tipo: Mesa Diretora
Data: 31/05/2022
Processo: 1176/2022
Protocolo: 01173/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a celebrar termo de prorrogação ao objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação previsto no Decreto Municipal nº 7.943/2021, e dá outras providências."
Projeto de Resolução Nº 2/2022
Tipo: Mesa
Data: 12/04/2022
Processo: 724/2022
Protocolo: 00724/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 5/2022
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2022
Processo: 204/2022
Protocolo: 00204/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Projeto de Resolução Nº 1/2022
Tipo: Mesa
Data: 15/02/2022
Processo: 205/2022
Protocolo: 00205/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Nº 4/2021
Tipo: Mesa
Data: 27/08/2021
Processo: 2505/2021
Protocolo: 02498/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 36/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/07/2021
Processo: 2186/2021
Protocolo: 02182/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências.”
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 64/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2021
Processo: 1285/2021
Protocolo: 01283/2021
Situação: Aprovado em 2ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 54, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 64/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 64/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 64/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 64/2021
Projeto de Resolução Nº 3/2021
Tipo: Mesa
Data: 31/03/2021
Processo: 1247/2021
Protocolo: 01245/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Projeto de Resolução Nº 2/2021
Tipo: Mesa
Data: 15/02/2021
Processo: 539/2021
Protocolo: 00539/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021
Projeto de Resolução Nº 1/2021
Tipo: Mesa
Data: 01/02/2021
Processo: 149/2021
Protocolo: 00149/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências."