Proposituras - Pesquisa
Veto Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020
Tipo: Total
Data: 30/12/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - Dispõe sobre permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Itaquaquecetuba
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2020
Veto Nº 40/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020
Tipo: Total
Data: 09/12/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 60/2020 - Estabelece a criação de “PARKLETS” no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2020
Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 40/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020
Veto Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020
Tipo: Parcial
Data: 01/12/2020
Situação: Acatado o Veto Parcial
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Vetos Parciais ao Autógrafo nº 58, de 18 de novembro de 2020 e Vetos Totais às Emendas Modificativas nº 01 e 02 e Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020 - "Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba"
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020
Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020
Veto Nº 38/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020
Tipo: Total
Data: 16/11/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - "Altera a Lei nº 3.391 de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2020
Veto Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020
Tipo: Parcial
Data: 16/11/2020
Situação: Acatado o Veto Parcial
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - "Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2020
Veto Nº 36/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020
Tipo: Total
Data: 29/10/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - "Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol, localizado no bairro Jardim Caiuby"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2020
Veto Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020
Tipo: Total
Data: 16/10/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2020
Veto Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020
Tipo: Parcial
Data: 16/10/2020
Situação: Acatado o Veto Parcial
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2020
Veto Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2019
Tipo: Total
Data: 09/09/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2019
Veto Nº 32/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2017
Tipo: Total
Data: 25/08/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2017
Veto Nº 31/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020
Tipo: Total
Data: 30/07/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Dispõe sobre o bloqueio de janelas e varandas nas áreas de uso comum dos condomínios verticais no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2020
Veto Nº 30/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020
Tipo: Total
Data: 30/07/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Institui medidas aos hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais abertos ao público, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), para reduzir a circulação, aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2020
Veto Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020
Tipo: Total
Data: 30/07/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 36/2020
Veto Nº 28/2020 ao Projeto de Lei Nº 24/2020
Tipo: Total
Data: 30/07/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - "Institui no âmbito do Município “Dia do Guarda Vidas” e dá outras providências"
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2020
Veto Nº 27/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020
Tipo: Total
Data: 28/07/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - “Institui a Política Municipal de Sanitização em Itaquaquecetuba para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 35/2020