Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Parcial

Data: 08/12/2021

Situação: Acatado o Veto Parcial

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 66/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 66/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 66/2021

Tipo: Total

Data: 27/09/2021

Situação: Rejeitado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Veto Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021

Tipo: Total

Data: 13/09/2021

Situação: Rejeitado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Acrescenta o § 1º e § 2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Veto Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021

Tipo: Total

Data: 09/04/2021

Situação: Acatado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021 - Altera a Lei Complementar nº 113 de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Veto Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021