Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Total

Data: 29/11/2023

Situação: Rejeitado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 107/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023

Tipo: Total

Data: 17/11/2023

Situação: Rejeitado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 100/2023 - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 100/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023

Tipo: Total

Data: 23/10/2023

Situação: Aguarda Análise

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 77/2023

Tipo: Total

Data: 17/10/2023

Situação: Aguarda Análise

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Arizona”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2023

Tipo: Total

Data: 17/10/2023

Situação: Aguarda Análise

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Terra Prometida, neste município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/2023

Tipo: Total

Data: 10/10/2023

Situação: Rejeitado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 84/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023

Tipo: Total

Data: 10/10/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre a determinação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023

Tipo: Total

Data: 10/10/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Pequeno Coração.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023

Tipo: Total

Data: 15/09/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - Dispõe sobre denominação Gonçalves Dias, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023

Tipo: Total

Data: 13/07/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, trecho que corresponde a Rua Morada da Paz no Jardim Maria Rosa II passa a denominar-se Rua Maurício Globois.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023

Tipo: Total

Data: 29/05/2023

Situação: Aguarda Pauta na Leitura

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Institui o protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D), para controle populacional de Animais Sem Tutor Reconhecido (ASTC), no âmbito do município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 43/2023

Tipo: Total

Data: 29/05/2023

Situação: Acatado o Veto Total

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - “Dispõe sobre denominação de nova Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023