Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 191/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2015
Processo: 2248/2015
Protocolo: 01858/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Silvani de Paula Lima
Assunto: "Institui política de tarifa reduzida no transporte coletivo urbano municipal, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 190/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2015
Processo: 2247/2015
Protocolo: 01857/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Silvani de Paula Lima
Assunto: "Dispõe sobre a utilização de água de reuso não potável, pelo Município de Itaquaquecetuba, e fixa outras providências"
Projeto de Lei Nº 189/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2015
Processo: 2246/2015
Protocolo: 01856/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Silvani de Paula Lima
Assunto: "Institui sobre o funcionamento de semáforos intermitentes no Município de Itaquaquecetuba - SP"
Projeto de Lei Nº 188/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2015
Processo: 2245/2015
Protocolo: 01855/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Silvani de Paula Lima
Assunto: "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e combate à obesidade, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 186/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2015
Processo: 2243/2015
Protocolo: 01853/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Silvani de Paula Lima
Assunto: "Institui o Projeto Calçada Limpa no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 185/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2015
Processo: 2242/2015
Protocolo: 01852/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Silvani de Paula Lima
Assunto: "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Segurança Noturna, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 184/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2015
Processo: 2241/2015
Protocolo: 01851/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Silvani de Paula Lima
Assunto: "Institui a política de qualidade na gestão pública e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 183/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2015
Processo: 2240/2015
Protocolo: 01850/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Silvani de Paula Lima
Assunto: "Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas aqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 182/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2015
Processo: 2239/2015
Protocolo: 01849/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Silvani de Paula Lima
Assunto: "Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências"
Projeto de Lei Nº 181/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2015
Processo: 2238/2015
Protocolo: 01848/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Silvani de Paula Lima
Assunto: "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 180/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2015
Processo: 2237/2015
Protocolo: 01847/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Silvani de Paula Lima
Assunto: "Dispõe sobre a vedação, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 179/2015
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2015
Processo: 2235/2015
Protocolo: 01845/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 179/2015 ao Projeto de Lei Nº 179/2015, Parecer Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 179/2015
Projeto de Lei Nº 178/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2015
Processo: 2230/2015
Protocolo: 01840/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de preferência de uso dos assentos no Transporte Coletivo Urbano Municipal às pessoas que especifica, e da outras providências"
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 151/2015 ao Projeto de Lei Nº 178/2015, Parecer Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 178/2015
Projeto de Lei Nº 177/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2015
Processo: 2216/2015
Protocolo: 01826/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito do Município de Itaquaquecetuba a dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3320, Autógrafo Nº 23/2016 ao Projeto de Lei Nº 177/2015, Parecer Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 177/2015
Projeto de Lei Nº 176/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2015
Processo: 2212/2015
Protocolo: 01822/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de obras no Município e dá outras providências”.