Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Executivo

Data: 12/12/2016

Processo: 1629/2016

Protocolo: 01647/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre cessão do direito ao Uso em favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3398, Autógrafo Nº 101/2016 ao Projeto de Lei Nº 182/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2016

Tipo: Executivo

Data: 12/12/2016

Processo: 1628/2016

Protocolo: 01646/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a instalação e manutenção de Unidade da Polícia Militar em imóvel cedido pelo município"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3397, Autógrafo Nº 100/2016 ao Projeto de Lei Nº 181/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2016

Tipo: Mesa Diretora

Data: 05/12/2016

Processo: 1598/2016

Protocolo: 01616/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, com suas alterações, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3395, Autógrafo Nº 98/2016 ao Projeto de Lei Nº 180/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/2016

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2016

Processo: 1553/2016

Protocolo: 01571/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Considera de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Jesus é a Videira”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3396, Autógrafo Nº 99/2016 ao Projeto de Lei Nº 179/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2016

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2016

Processo: 1546/2016

Protocolo: 01564/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Henrique Genésio

Assunto: "Dispor sobre a observância de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, Normas Regulamentadoras nos Processos Licitatórios e Contratos Administrativos Públicos Municipais, e dá outras providências"

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2016

Processo: 1540/2016

Protocolo: 01558/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: “Considera de Utilidade Pública a “AMAI – Associação de Amigos dos Autistas, Incondicionalmente Azul.”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3394, Autógrafo Nº 97/2016 ao Projeto de Lei Nº 175/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2016

Tipo: Executivo

Data: 16/11/2016

Processo: 1518/2016

Protocolo: 01536/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13019, de 31 de julho de 2014"

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 90/2016 ao Projeto de Lei Nº 174/2016, Parecer Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 174/2016

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2016

Processo: 1516/2016

Protocolo: 01534/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Considera de Utilidade Pública a Associação Avalanche Pentecostal”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3390, Autógrafo Nº 93/2016 ao Projeto de Lei Nº 173/2016, Parecer Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 173/2016

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2016

Processo: 1491/2016

Protocolo: 01509/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Institui no Município de Itaquaquecetuba a Quinzena Municipal de Doação de Sangue, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3389, Autógrafo Nº 92/2016 ao Projeto de Lei Nº 172/2016, Parecer Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 172/2016

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2016

Processo: 1455/2016

Protocolo: 01473/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: "Declara de Utilidade Pública a Associação "Frente da Luta Pela Moradia de Itaquaquecetuba"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3388, Autógrafo Nº 91/2016 ao Projeto de Lei Nº 171/2016, Parecer Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 171/2016

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2016

Processo: 1402/2016

Protocolo: 01420/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Institui e incluir no Calendário de Eventos do Município o “DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3385, Autógrafo Nº 87/2016 ao Projeto de Lei Nº 170/2016, Parecer Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 170/2016

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2016

Processo: 1399/2016

Protocolo: 01417/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: " Cria a Feira de Artesanato no Parque Piratininga no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3384, Autógrafo Nº 88/2016 ao Projeto de Lei Nº 169/2016, Parecer Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 169/2016

Tipo: Legislativo

Data: 10/10/2016

Processo: 1380/2016

Protocolo: 01397/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: "Dispõe sobre a denominação da UBS do Parque Pequeno Coração"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3383, Autógrafo Nº 86/2016 ao Projeto de Lei Nº 168/2016, Parecer Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 168/2016

Tipo: Legislativo

Data: 10/10/2016

Processo: 1366/2016

Protocolo: 01383/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Parque Piratininga"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3382, Autógrafo Nº 85/2016 ao Projeto de Lei Nº 167/2016, Parecer Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 167/2016

Tipo: Legislativo

Data: 10/10/2016

Processo: 1365/2016

Protocolo: 01382/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: " Dispõe sobre a denominação de Creche Comunitária"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3381, Autógrafo Nº 84/2016 ao Projeto de Lei Nº 166/2016, Parecer Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 166/2016