Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2017

Processo: 2747/2017

Protocolo: 02751/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Considera de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Acácia de Itaquá.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3456, Autógrafo Nº 69/2017 ao Projeto de Lei Nº 120/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2017

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2017

Processo: 2727/2017

Protocolo: 02731/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3457, Autógrafo Nº 70/2017 ao Projeto de Lei Nº 119/2017

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2017

Processo: 2711/2017

Protocolo: 02715/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Praça-Rotatória entre os Bairros Jardim Odete e Vila São Carlos”.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 68/2017 ao Projeto de Lei Nº 117/2017, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2017

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2017

Processo: 2710/2017

Protocolo: 02714/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: “Institui no Município de Itaquaquecetuba, o Dia Municipal do Interact Club de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 67/2017 ao Projeto de Lei Nº 116/2017

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2017

Processo: 2673/2017

Protocolo: 02677/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: "Institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Município de Itaquaquecetuba"

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 66/2017 ao Projeto de Lei Nº 115/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2017

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2017

Processo: 2669/2017

Protocolo: 02673/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre normas gerais sobre processo administrativo em geral e sobre o processo administrativo fiscal ou tributário no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 58/2017 ao Projeto de Lei Nº 114/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2017

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2017

Processo: 2668/2017

Protocolo: 02672/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência da Melhor Idade de Itaquaquecetuba - CCMI"

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 57/2017 ao Projeto de Lei Nº 113/2017

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2017

Processo: 2645/2017

Protocolo: 02649/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: "Dispõe sobre alteração de denominação da Rua São Francisco, localizada na altura do n° 2.071 da Estrada do Bonsucesso, no Bairro do Rio Abaixo”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3452, Autógrafo Nº 65/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2017

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2017

Processo: 2628/2017

Protocolo: 02632/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: "Dispõe sobre oficialização e inclusão no Calendário de Festividades da Cidade, a Festa Julina da Paróquia Santa Isabel de Portugal”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3451, Autógrafo Nº 64/2017 ao Projeto de Lei Nº 111/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2017

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2017

Processo: 2626/2017

Protocolo: 02630/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: “Dispõe sobre denominação do Ambulatório Municipal de Saúde Bucal"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3450, Autógrafo Nº 63/2017 ao Projeto de Lei Nº 110/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2017

Tipo: Legislativo

Data: 14/11/2017

Processo: 2552/2017

Protocolo: 02556/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional, Cultural e Social Aprender.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3446, Autógrafo Nº 56/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2017

Tipo: Executivo

Data: 13/11/2017

Processo: 2544/2017

Protocolo: 02548/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece Normas Gerais para sua adequação aplicação e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3445, Autógrafo Nº 54/2017 ao Projeto de Lei Nº 108/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2017

Tipo: Legislativo

Data: 06/11/2017

Processo: 2497/2017

Protocolo: 02501/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Institui o “Dia de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres - Campanha do Laço Branco, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3449, Autógrafo Nº 62/2017 ao Projeto de Lei Nº 107/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2017

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2017

Processo: 2471/2017

Protocolo: 02475/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre regulamentação do Conselho Municipal de Educação"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3442, Autógrafo Nº 51/2017 ao Projeto de Lei Nº 106/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2017

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2017

Processo: 2249/2017

Protocolo: 02253/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Estima a receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2018"

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 53/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2017