Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 66/2018
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2018
Processo: 2230/2018
Protocolo: 02235/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre cessão de uso de bem móvel para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3494, Autógrafo Nº 41/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2018
Projeto de Lei Nº 65/2018
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2018
Processo: 2182/2018
Protocolo: 02186/2018
Situação: Arquive-se
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a denominação e oficialização da Travessa Elineia Jesus, travessa da Rua Maringá altura do nº 700 no Bairro Jardim Miray”
Projeto de Lei Nº 64/2018
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2018
Processo: 2154/2018
Protocolo: 02158/2018
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: "Considera de Utilidade Pública a Associação a Educação Liberta".
Projeto de Lei Nº 62/2018
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2018
Processo: 2144/2018
Protocolo: 02148/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a criação dos Conselhos de Escolas nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3492, Autógrafo Nº 39/2018 ao Projeto de Lei Nº 62/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2018
Projeto de Lei Nº 61/2018
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2018
Processo: 2143/2018
Protocolo: 02147/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Roda de Capoeira no Bairro Parque Piratininga”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3491, Autógrafo Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 61/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2018
Projeto de Lei Nº 60/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2018
Processo: 2132/2018
Protocolo: 02136/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: "Considera de Utilidade Pública a Associação Razão de Viver"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3490, Autógrafo Nº 37/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2018
Projeto de Lei Nº 58/2018
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2018
Processo: 2078/2018
Protocolo: 02082/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Edson Rodrigues, Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005 e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3489, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018
Projeto de Lei Nº 54/2018
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2018
Processo: 1951/2018
Protocolo: 01955/2018
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área urbana e alterar sua destinação, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2018
Projeto de Lei Nº 53/2018
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2018
Processo: 1950/2018
Protocolo: 01954/2018
Situação: Arquive-se
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: “Torna obrigatória a afixação, em local visível para o público, a lista de médicos plantonistas e do responsável pelo plantão em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) administradas pelo Município de Itaquaquecetuba, que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 52/2018
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2018
Processo: 1924/2018
Protocolo: 01928/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3486, Autógrafo Nº 33/2018 ao Projeto de Lei Nº 52/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2018
Projeto de Lei Nº 50/2018
Tipo: Executivo
Data: 22/10/2018
Processo: 1867/2018
Protocolo: 01871/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaquaquecetuba, pelo regime de Parceria Público-Privada, mais especificamente concessão administrativa e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3487, Autógrafo Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2018
Projeto de Lei Nº 49/2018
Tipo: Executivo
Data: 22/10/2018
Processo: 1866/2018
Protocolo: 01870/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre autorização para receber em comodato imóvel particular para funcionamento da Unidade Escolar Municipal Padre Sandro Evangelista Pereira."
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3485, Autógrafo Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2018
Projeto de Lei Nº 48/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2018
Processo: 1760/2018
Protocolo: 01764/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3488
Projeto de Lei Nº 47/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2018
Processo: 1757/2018
Protocolo: 01761/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre denominação da Praça na Rua Guarulhos, nº 473, Bairro Vila Monte Belo, neste município".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3484, Autógrafo Nº 31/2018 ao Projeto de Lei Nº 47/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2018
Projeto de Lei Nº 44/2018
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2018
Processo: 1670/2018
Protocolo: 01674/2018
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Autoriza a implantação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua, no município de Itaquaquecetuba.”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2018