Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 77/2019
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2019
Processo: 2270/2019
Protocolo: 02271/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3519, Autógrafo Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 77/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2019
Projeto de Lei Nº 75/2019
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2019
Processo: 2265/2019
Protocolo: 02266/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais em locais destinados a diversão, espetáculos teatrais e musicais, exibições cinematográficas, atrações ou eventos esportivos e artísticos em geral, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 72/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2019
Processo: 2197/2019
Protocolo: 02198/2019
Situação: Rejeitado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 68/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2019
Processo: 2159/2019
Protocolo: 02160/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Ruas no Jardim dos Buritis, neste município"
Projeto de Lei Nº 67/2019
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2019
Processo: 2151/2019
Protocolo: 02152/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3516, Autógrafo Nº 32/2019 ao Projeto de Lei Nº 67/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019
Projeto de Lei Nº 65/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2019
Processo: 2094/2019
Protocolo: 02095/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Itaquaquecetuba com o Município de Guararema e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3515, Autógrafo Nº 30/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019
Projeto de Lei Nº 64/2019
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2019
Processo: 2073/2019
Protocolo: 02074/2019
Situação: Acatado o Veto Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias"
Projeto de Lei Nº 63/2019
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2019
Processo: 2072/2019
Protocolo: 02073/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: "Prevê que os estudantes da rede municipal de ensino de Itaquaquecetuba, deverão plantar uma árvore no decorrer do ano da conclusão do ensino fundamental, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 62/2019
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2019
Processo: 2033/2019
Protocolo: 02034/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: "Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga"
Projeto de Lei Nº 61/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2019
Processo: 2021/2019
Protocolo: 02022/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Institui Programa Municipal Afro Empreendedor Itaquaquecetuba, e dá outras providências'"
Projeto de Lei Nº 60/2019
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2019
Processo: 1979/2019
Protocolo: 01980/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 2.904, de 30 de junho de 2011, e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3514, Autógrafo Nº 28/2019 ao Projeto de Lei Nº 60/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2019
Projeto de Lei Nº 59/2019
Tipo: Legislativo
Data: 28/10/2019
Processo: 1976/2019
Protocolo: 01977/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de relatórios que indiquem as situações dos pavimentos asfálticos ou pavimentos não asfálticos, e assegura os direitos à publicidade, à transparência e ao acesso à informação de todas as vias públicas de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 58/2019
Tipo: Legislativo
Data: 28/10/2019
Processo: 1963/2019
Protocolo: 01964/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: “Dispõe sobre a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais pelos laboratórios conveniados com o município de Itaquaquecetuba.”
Projeto de Lei Nº 57/2019
Tipo: Legislativo
Data: 28/10/2019
Processo: 1954/2019
Protocolo: 01955/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Dispõe sobre o período de atendimento dos caixas de supermercados e hipermercados e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 54/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2019
Processo: 1940/2019
Protocolo: 01941/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Institui a denominada “Lei do Asfalto Sustentável”, que dispõe sobre o uso de asfalto enriquecido com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis, na pavimentação e manutenção das vias públicas do Município de Itaquaquecetuba"