Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 67/2020
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2020
Processo: 1637/2020
Protocolo: 01639/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2.813, de 07 de maio de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal nº 3.395, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 65/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2020
Processo: 1634/2020
Protocolo: 01636/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Institui a Semana do ‘Negro Sim’ no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 64/2020
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2020
Processo: 1629/2020
Protocolo: 01631/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre autorização a abertura de crédito extraordinário e de repasses as pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, de acordo com Lei Federal nº 14017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural"
Projeto de Lei Nº 63/2020
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2020
Processo: 1593/2020
Protocolo: 01595/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Itaquaquecetuba
Projeto de Lei Nº 62/2020
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2020
Processo: 1517/2020
Protocolo: 01519/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 60/2020
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2020
Processo: 1420/2020
Protocolo: 01420/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Estabelece a criação de “PARKLETS” no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57/2020
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2020
Processo: 1397/2020
Protocolo: 01396/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Altera a Lei nº 3.391 de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 54/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2020
Processo: 1376/2020
Protocolo: 01374/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021"
Projeto de Lei Nº 52/2020
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2020
Processo: 1336/2020
Protocolo: 01334/2020
Situação: Acatado o Veto Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 48/2020
Tipo: Legislativo
Data: 03/09/2020
Processo: 1218/2020
Protocolo: 01216/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol, localizado no bairro Jardim Caiuby.
Projeto de Lei Nº 47/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 31/08/2020
Processo: 1204/2020
Protocolo: 01202/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 46/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/08/2020
Processo: 1155/2020
Protocolo: 01153/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 45/2020
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2020
Processo: 1072/2020
Protocolo: 01070/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant.
Projeto de Lei Nº 44/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 10/08/2020
Processo: 1032/2020
Protocolo: 01030/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 43/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 10/08/2020
Processo: 1031/2020
Protocolo: 01029/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências."