Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 77/2021
Tipo: Executivo
Data: 21/12/2021
Processo: 3328/2021
Protocolo: 03316/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tabelas de referência, que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 75/2021
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2021
Processo: 3285/2021
Protocolo: 03273/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do Poder Legislativo, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 74/2021
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2021
Processo: 3284/2021
Protocolo: 03272/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 73/2021
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2021
Processo: 3248/2021
Protocolo: 03236/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o Dia da Bolívia no Município de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 72/2021
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2021
Processo: 3107/2021
Protocolo: 03095/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 67/2021
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2021
Processo: 2972/2021
Protocolo: 02960/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 66/2021
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2021
Processo: 2971/2021
Protocolo: 02959/2021
Situação: Acatado o Veto Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3589, Veto Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 66/2021, Autógrafo Nº 57/2021 ao Projeto de Lei Nº 66/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2021
Projeto de Lei Nº 65/2021
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2021
Processo: 2941/2021
Protocolo: 02929/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 2579, de 11 de fevereiro de 2008"
Projeto de Lei Nº 64/2021
Tipo: Executivo
Data: 19/10/2021
Processo: 2856/2021
Protocolo: 02845/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 63/2021
Tipo: Executivo
Data: 19/10/2021
Processo: 2855/2021
Protocolo: 02844/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do item I e II do art. 7º da Lei Municipal nº 2637/2008, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 61/2021
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2021
Processo: 2717/2021
Protocolo: 02710/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3593, Autógrafo Nº 63/2021 ao Projeto de Lei Nº 61/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 61/2021
Projeto de Lei Nº 60/2021
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2021
Processo: 2713/2021
Protocolo: 02706/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Rua Paulo dos Santos no Bairro Jardim Primavera”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3629, Autógrafo Nº 26/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2021, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2021, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2021
Projeto de Lei Nº 57/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2021
Processo: 2655/2021
Protocolo: 02648/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II
Projeto de Lei Nº 55/2021
Tipo: Executivo
Data: 13/09/2021
Processo: 2603/2021
Protocolo: 02596/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre o vencimento de Alvará de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 54/2021
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2021
Processo: 2580/2021
Protocolo: 02573/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3610, Autógrafo Nº 21/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2021, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021, Parecer Jurídico Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021, Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2021