Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 84/2022
Tipo: Executivo
Data: 27/12/2022
Processo: 2722/2022
Protocolo: 02715/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica"
Projeto de Lei Nº 83/2022
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2022
Processo: 2717/2022
Protocolo: 02710/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), objetivando o desenvolvimento, a expansão e a universalização do acesso ao ensino superior público.
Projeto de Lei Nº 82/2022
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2022
Processo: 2716/2022
Protocolo: 02709/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 81/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2022
Processo: 2662/2022
Protocolo: 02655/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: “Dá nova redação ao Art. 1º da lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II”.
Projeto de Lei Nº 79/2022
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2022
Processo: 2576/2022
Protocolo: 02569/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre a comemoração do dia do Maçom.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3661, Autógrafo Nº 86/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 79/2022, Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022
Projeto de Lei Nº 78/2022
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2022
Processo: 2561/2022
Protocolo: 02554/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o projeto "Prefeito Mirim"
Projeto de Lei Nº 77/2022
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2022
Processo: 2559/2022
Protocolo: 02552/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017"
Projeto de Lei Nº 76/2022
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2022
Processo: 2558/2022
Protocolo: 02551/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022"
Projeto de Lei Nº 74/2022
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2022
Processo: 2484/2022
Protocolo: 02477/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3660, Autógrafo Nº 85/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2022, Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022
Projeto de Lei Nº 71/2022
Tipo: Mesa Diretora
Data: 24/10/2022
Processo: 2344/2022
Protocolo: 02337/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Dispõe sobre alteração do Anexo IV, da Lei n° 3.437, de 28 de setembro de 2017, com nova redação dada pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 70/2022
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2022
Processo: 2330/2022
Protocolo: 02323/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre o Reajuste de 14,57% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMPLO-IPCA/IBGE, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 69/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2022
Processo: 2203/2022
Protocolo: 02196/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 67/2022
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2022
Processo: 2109/2022
Protocolo: 02102/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3657, Autógrafo Nº 84/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2022, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2022, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2022, Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022
Projeto de Lei Nº 66/2022
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2022
Processo: 2070/2022
Protocolo: 02063/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."
Projeto de Lei Nº 64/2022
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2022
Processo: 2050/2022
Protocolo: 02043/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências"