Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 128/2023
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2023
Processo: 9263/2023
Protocolo: 09253/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Revoga o art. 4º da Lei nº 2686/2009"
Projeto de Lei Nº 127/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2023
Processo: 9225/2023
Protocolo: 09215/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Jardim do Carmo.
Projeto de Lei Nº 126/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2023
Processo: 9201/2023
Protocolo: 09191/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.
Projeto de Lei Nº 125/2023
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2023
Processo: 9165/2023
Protocolo: 09155/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de Implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)
Projeto de Lei Nº 124/2023
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2023
Processo: 8567/2023
Protocolo: 08557/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal da Psicologia”, contido nesta o “Dia do Psicólogo”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3748, Autógrafo Nº 111/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023
Projeto de Lei Nº 123/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2023
Processo: 8562/2023
Protocolo: 08552/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3752, Autógrafo Nº 116/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 123/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 123/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023
Projeto de Lei Nº 122/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2023
Processo: 8552/2023
Protocolo: 08542/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra"
Projeto de Lei Nº 121/2023
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2023
Processo: 8439/2023
Protocolo: 08431/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024"
Projeto de Lei Nº 120/2023
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2023
Processo: 8358/2023
Protocolo: 08350/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-Sp.
Projeto de Lei Nº 117/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2023
Processo: 8209/2023
Protocolo: 08201/2023
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Jardim Amaral e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 116/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2023
Processo: 8186/2023
Protocolo: 08178/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3747, Autógrafo Nº 110/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023
Projeto de Lei Nº 112/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2023
Processo: 8159/2023
Protocolo: 08151/2023
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Futebol Amador JD. Odete.
Projeto de Lei Nº 111/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2023
Processo: 8048/2023
Protocolo: 08040/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edivan Olinda de Sousa
Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município.
Projeto de Lei Nº 110/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2023
Processo: 7926/2023
Protocolo: 07918/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3741, Autógrafo Nº 106/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023
Projeto de Lei Nº 109/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2023
Processo: 7777/2023
Protocolo: 07769/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais.