Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 66/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2024
Processo: 3806/2024
Protocolo: 03802/2024
Situação: Leitura
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência.
Projeto de Lei Nº 65/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2024
Processo: 3805/2024
Protocolo: 03801/2024
Situação: Leitura
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 64/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2024
Processo: 3284/2024
Protocolo: 03280/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município.
Projeto de Lei Nº 63/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2024
Processo: 3283/2024
Protocolo: 03279/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Rio Abaixo, neste Município.
Projeto de Lei Nº 62/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2024
Processo: 3149/2024
Protocolo: 03145/2024
Situação: Comissões Permanentes
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024
Projeto de Lei Nº 60/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2024
Processo: 3052/2024
Protocolo: 03048/2024
Situação: Aguarda Manifestação do Procurador Legislativo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários, denominada “Brincando + Itaquá”.
Projeto de Lei Nº 59/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2024
Processo: 2932/2024
Protocolo: 02928/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 58/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2024
Processo: 2853/2024
Protocolo: 02849/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.
Projeto de Lei Nº 57/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2024
Processo: 2852/2024
Protocolo: 02848/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.
Projeto de Lei Nº 56/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2024
Processo: 2771/2024
Protocolo: 02767/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Dispõe sobre denominação de Espaço Público no Bairro Parque Piratininga dá outras providências
Projeto de Lei Nº 55/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/04/2024
Processo: 2602/2024
Protocolo: 02598/2024
Situação: Rejeitado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município.
Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2024
Processo: 2453/2024
Protocolo: 02449/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3767, de 20 de março de 2024"
Projeto de Lei Nº 52/2024
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2024
Processo: 2382/2024
Protocolo: 02378/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3605, de 03 de maio de 2022.
Projeto de Lei Nº 51/2024
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2024
Processo: 2381/2024
Protocolo: 02377/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, Localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.
Projeto de Lei Nº 50/2024
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2024
Processo: 2380/2024
Protocolo: 02376/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.