Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 281/2015
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2015
Processo: 2143/2015
Protocolo: 01753/2015
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a alteração dos dispositivos que especifica da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de junho de 2014, inclusive, do Anexo I, dos cargos que especifica e no que couber, dos respectivos órgãos, e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 280/2015
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2015
Processo: 2043/2015
Protocolo: 01653/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar Nº 279/2015
Tipo: Executivo
Data: 03/11/2015
Processo: 1921/2015
Protocolo: 01530/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado 'EM DIA COM ITAQUÁ' no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências,"
Projeto de Lei Complementar Nº 277/2015
Tipo: Executivo
Data: 03/11/2015
Processo: 1919/2015
Protocolo: 01528/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera o Anexo VIII, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para atualizar valores, para adequá-la à Lei da Transparência, e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 276/2015
Tipo: Executivo
Data: 03/11/2015
Processo: 1918/2015
Protocolo: 01527/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II, III, IV, V, V-A, dos cargos que especifica e no que couber, dos respectivos órgãos da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 275/2015
Tipo: Executivo
Data: 03/11/2015
Processo: 1917/2015
Protocolo: 01526/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da redação do art. 148, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 274/2015
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2015
Processo: 1784/2015
Protocolo: 01378/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba, cria o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 269/2015
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2015
Processo: 1562/2015
Protocolo: 01153/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento - T.F.L.I.F, aos templos de educação e de assistência social, sem fins lucrativos e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 269, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 269/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 268/2015
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2015
Processo: 1503/2015
Protocolo: 01092/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 253, de 20 de março de 2015, e promove alteração na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Projeto de Lei Complementar Nº 267/2015
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2015
Processo: 1217/2015
Protocolo: 00695/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, extingue e cria cargos, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 267, Autógrafo Nº 66/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 267/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 266/2015
Tipo: Executivo
Data: 29/06/2015
Processo: 1191/2015
Protocolo: 00749/2015
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba, cria o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 265/2015
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2015
Processo: 1238/2015
Protocolo: 00720/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre instalação de engenho publicitário de mídia exterior no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 265
Projeto de Lei Complementar Nº 264/2015
Tipo: Executivo
Data: 17/06/2015
Processo: 1103/2015
Protocolo: 00748/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a celebrar convênio com o Município de Mogi das Cruzes, com a finalidade de promover o ajustamento de responsabilidades administrativas e fiscais nos seus respectivos territórios, e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 263/2015
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2015
Processo: 1076/2015
Protocolo: 00737/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMD. Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON. Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 263
Projeto de Lei Complementar Nº 262/2015
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2015
Processo: 918/2015
Protocolo: 00738/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Saúde e promove alterações na Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 262