Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2016

Processo: 950/2016

Protocolo: 00964/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Promove alterações na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 288, Autógrafo Nº 56/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 288/2016, Parecer Nº 288 ao Projeto de Lei Complementar Nº 288/2016

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2016

Processo: 949/2016

Protocolo: 00963/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a jornada de trabalho do musicista"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 287, Autógrafo Nº 66/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 287/2016, Parecer Nº 287 ao Projeto de Lei Complementar Nº 287/2016

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2016

Processo: 462/2016

Protocolo: 00471/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 280, de 11 de dezembro de 2015 e dos anexos correspondentes na Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 286, Autógrafo Nº 10/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 286/2016, Parecer Nº 286 ao Projeto de Lei Complementar Nº 286/2016

Tipo: Executivo

Data: 05/02/2016

Processo: 154/2016

Protocolo: 00161/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre reclassificação do cargo de Supervisor de Ensino"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 285, Autógrafo Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 285/2016, Parecer Nº 285 ao Projeto de Lei Complementar Nº 285/2016

Tipo: Executivo

Data: 14/01/2016

Processo: 1/2016

Protocolo: 00006/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 237, de 25 de abril de 2014, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 284, Autógrafo Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 284/2016, Parecer Nº 284 ao Projeto de Lei Complementar Nº 284/2016