Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Executivo

Data: 10/09/2018

Processo: 1614/2018

Protocolo: 01618/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a alteração do inciso XIX e alíneas do inciso XXX, do artigo 30, e do § 1º, do artigo 37, da Lei Complementar Municipal nº 184, de 03 de março de 2010"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 305, Autógrafo Nº 30/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 305/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 305/2018

Tipo: Executivo

Data: 14/05/2018

Processo: 1091/2018

Protocolo: 01094/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Altera a Lei Complementar Municipal nº 280, de 11 de dezembro de 2015, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 303, Autógrafo Nº 17/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 303/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 303/2018

Tipo: Executivo

Data: 19/03/2018

Processo: 470/2018

Protocolo: 00473/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre criação do artigo 3º C, da Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 302, Autógrafo Nº 10/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 302/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 302/2018

Tipo: Executivo

Data: 05/03/2018

Processo: 369/2018

Protocolo: 00372/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 301, Autógrafo Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 301/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 301/2018