Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2019

Processo: 1978/2019

Protocolo: 01979/2019

Situação: Aprovado em 2ª Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a organização do Quadro da Guarda Civil Municipal, institui Plano de Carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 308, Autógrafo Nº 29/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 308/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 308/2019

Tipo: Executivo

Data: 04/09/2019

Processo: 1535/2019

Protocolo: 01536/2019

Situação: Aprovado em 2ª Discussão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 307, Autógrafo Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 307/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 307/2019