Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2023

Processo: 8948/2023

Protocolo: 08938/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 384, Autógrafo Nº 114/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 389/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 389/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 389/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 389/2023

Tipo: Executivo

Data: 01/12/2023

Processo: 8792/2023

Protocolo: 08782/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 385, Autógrafo Nº 113/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 388/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 388/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 388/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 388/2023

Tipo: Executivo

Data: 09/11/2023

Processo: 7927/2023

Protocolo: 07919/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 383, Autógrafo Nº 105/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 387/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 387/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 387/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 387/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 387/2023

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2023

Processo: 6635/2023

Protocolo: 06627/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 382, Autógrafo Nº 91/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 386/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 386/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 386/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 386/2023

Tipo: Executivo

Data: 15/08/2023

Processo: 5186/2023

Protocolo: 05178/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 381, Autógrafo Nº 78/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 385/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 385/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 385/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 385/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 385/2023

Tipo: Executivo

Data: 08/08/2023

Processo: 4792/2023

Protocolo: 04784/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Institui o art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008"

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 380, Autógrafo Nº 70/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 384/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 384/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 384/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 384/2023

Tipo: Executivo

Data: 27/06/2023

Processo: 3951/2023

Protocolo: 03947/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Cria a comissão permanente de licitações e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 379, Autógrafo Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 383/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 383/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 383/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 383/2023

Tipo: Executivo

Data: 13/06/2023

Processo: 3323/2023

Protocolo: 03319/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal ao Município de Itaquaquecetuba - SP e, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 377, Autógrafo Nº 55/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 382/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 382/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 382/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 382/2023

Tipo: Executivo

Data: 13/06/2023

Processo: 3322/2023

Protocolo: 03318/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dá nova redação às Leis Complementares nº 64/2002 e 280/2015.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 378, Autógrafo Nº 54/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 381/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 381/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 381/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 381/2023

Tipo: Executivo

Data: 05/05/2023

Processo: 2052/2023

Protocolo: 02048/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 376, Autógrafo Nº 42/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2023

Processo: 1441/2023

Protocolo: 01437/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 375, Autógrafo Nº 37/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 379/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 379/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 379/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 379/2023, Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 379/2023

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2023

Processo: 1437/2023

Protocolo: 01433/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre concessão e o controle de Alvará de Funcionamento, em consonância com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, reorganiza o respectivo setor, dá nova redação ao item I, da Tabela I, anexa a Lei Complementar nº 355 de 28 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 374, Autógrafo Nº 31/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 378/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 378/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 378/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 378/2023

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2023

Processo: 938/2023

Protocolo: 00935/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Altera o Quadro 1 da Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 372, Autógrafo Nº 21/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 376/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 376/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 376/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 376/2023

Tipo: Executivo

Data: 07/03/2023

Processo: 597/2023

Protocolo: 00594/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a dispensa da comprovação de viabilidade de funcionamento nos casos que trata e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 370, Autógrafo Nº 15/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 375/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 375/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 375/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 375/2023

Tipo: Executivo

Data: 07/03/2023

Processo: 596/2023

Protocolo: 00593/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Prorroga o prazo para solicitar a regularização de que trata a Lei Complementar nº 327/2021

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 371, Autógrafo Nº 14/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 374/2023, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 374/2023, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 374/2023, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 374/2023