Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 395/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2024
Processo: 3804/2024
Protocolo: 03800/2024
Situação: Leitura
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.
Projeto de Lei Complementar Nº 394/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/03/2024
Processo: 1956/2024
Protocolo: 01955/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea "i" - Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 390, Autógrafo Nº 38/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 394/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 394/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 394/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 394/2024
Projeto de Lei Complementar Nº 393/2024
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2024
Processo: 1764/2024
Protocolo: 01763/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 388, Autógrafo Nº 37/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 393/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 393/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 393/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 393/2024
Projeto de Lei Complementar Nº 392/2024
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2024
Processo: 1531/2024
Protocolo: 01529/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 389, Autógrafo Nº 36/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 392/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 392/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 392/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 392/2024
Projeto de Lei Complementar Nº 391/2024
Tipo: Executivo
Data: 01/03/2024
Processo: 1131/2024
Protocolo: 01129/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 178 de 18 de dezembro de 2009, que "Disciplina no Município de Itaquaquecetuba, HIS - Habitação de Interesse Social." e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 386, Autógrafo Nº 21/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 391/2024, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 391/2024, Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 391/2024, Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 391/2024