Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2016
Tipo: Vereador
Data: 12/12/2016
Processo: 1625/2016
Protocolo: 01643/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 24/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2016
Tipo: Vereador
Data: 05/12/2016
Processo: 1597/2016
Protocolo: 01615/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 23/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2016
Tipo: Vereador
Data: 25/11/2016
Processo: 1550/2016
Protocolo: 01568/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 21/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2016
Tipo: Vereador
Data: 18/11/2016
Processo: 1521/2016
Protocolo: 01539/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: José Donizeti Fernandes
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 20/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2016
Tipo: Mesa
Data: 27/09/2016
Processo: 1345/2016
Protocolo: 01362/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: "Revoga o Decreto Legislativo nº 16, de 14 de setembro de 2016"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 17/2016, Parecer Nº 34 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2016
Tipo: Mesa
Data: 12/09/2016
Processo: 1296/2016
Protocolo: 01313/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: "Concede licença ao Prefeito Municipal"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 16/2016, Parecer Nº 33 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2016
Tipo: Vereador
Data: 02/09/2016
Processo: 1271/2016
Protocolo: 01288/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de Título de “VEREADOR EMÉRITO” para Ex-Parlamentares do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016
Tipo: Vereador
Data: 15/08/2016
Processo: 1206/2016
Protocolo: 01223/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 15/2016, Parecer Nº 31 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2016
Tipo: Vereador
Data: 21/06/2016
Processo: 999/2016
Protocolo: 01013/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 19/2016, Parecer Nº 30 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2016
Tipo: Vereador
Data: 20/06/2016
Processo: 966/2016
Protocolo: 00980/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 13/2016, Parecer Nº 29 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2016
Tipo: Vereador
Data: 20/06/2016
Processo: 965/2016
Protocolo: 00979/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha Tim Lopes”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2016
Tipo: Vereador
Data: 14/06/2016
Processo: 931/2016
Protocolo: 00945/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 12/2016, Parecer Nº 27 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2016
Tipo: Vereador
Data: 06/06/2016
Processo: 885/2016
Protocolo: 00899/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 10/2016, Parecer Nº 26 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2016
Tipo: Vereador
Data: 30/05/2016
Processo: 851/2016
Protocolo: 00864/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2016
Tipo: Vereador
Data: 30/05/2016
Processo: 850/2016
Protocolo: 00863/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a concessão da Medalha EMPRESA CIDADÃ à Empresa GALVANIZAÇÃO JOSITA LTDA. no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"