Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020
Tipo: Vereador
Data: 11/12/2020
Processo: 1638/2020
Protocolo: 01640/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: 'Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 14/2020, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020
Tipo: Vereador
Data: 23/11/2020
Processo: 1553/2020
Protocolo: 01555/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Subtenente PM 951816-9 REGIANE RIBEIRO DE SOUZA.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 11/2020, Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020
Tipo: Vereador
Data: 06/08/2020
Processo: 993/2020
Protocolo: 00991/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020
Tipo: Vereador
Data: 15/06/2020
Processo: 781/2020
Protocolo: 00779/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor ANDERSON DOS SANTOS SILVA.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 9/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020
Tipo: Vereador
Data: 08/06/2020
Processo: 716/2020
Protocolo: 00714/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”ao Senhor LUIZ OTÁVIO CHAVANTE DOS REIS".
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 8/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020
Tipo: Vereador
Data: 14/04/2020
Processo: 454/2020
Protocolo: 00455/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 6/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020
Tipo: Vereador
Data: 16/03/2020
Processo: 414/2020
Protocolo: 00414/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Medalha “Empresa Cidadã” à Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba - ETEC"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 7/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020
Tipo: Comissão
Data: 03/03/2020
Processo: 306/2020
Protocolo: 00436/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: David Ribeiro da Silva, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: "Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito"
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 4/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020
Tipo: Vereador
Data: 02/03/2020
Processo: 266/2020
Protocolo: 00266/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Maria Patricia Felix da Silva”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 5/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020
Tipo: Vereador
Data: 17/02/2020
Processo: 203/2020
Protocolo: 00203/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor 1º TENENTE PM MARCELO DA CUNHA LICO."
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 3/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020
Tipo: Vereador
Data: 13/02/2020
Processo: 144/2020
Protocolo: 00144/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor FERNANDO DA SILVA TOLEDO”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020
Tipo: Vereador
Data: 10/02/2020
Processo: 110/2020
Protocolo: 00110/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho aos Senhores Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020